Câmara aprova leis de inclusão autista e apoio a mulheres em Salvador

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na sessão desta quarta-feira, 17, dois Projetos de Lei de autoria da vereadora Isabela Sousa (Cidadania), que marcam avanços significativos nas áreas de inclusão social, capacitação profissional e direitos das crianças e adolescentes na capital baiana.

As novas legislações, propostas neste ano, buscam promover a autonomia econômica das mulheres e garantir ambientes escolares mais seguros e acolhedores para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Programa 'Culinária que Empodera'

O Projeto de Lei 391/2025 institui o Programa de Capacitação em Culinária para Mulheres, o 'Culinária que Empodera'. O programa visa promover a capacitação profissional de mulheres em diversas áreas da culinária, com foco no desenvolvimento de habilidades, no empreendedorismo e na geração de renda.

O 'Culinária que Empodera' será implementado por meio da oferta de cursos, oficinas e outras atividades de capacitação, em parceria com instituições públicas e privadas. As atividades serão direcionadas prioritariamente a mulheres em situação de vulnerabilidade social, desempregadas ou com baixa escolaridade.

A iniciativa busca oferecer treinamento em áreas que vão desde a cozinha tradicional baiana até técnicas de confeitaria e panificação, reconhecendo que o desenvolvimento de habilidades culinárias é um instrumento importante para a emancipação social e o fortalecimento do empreendedorismo feminino em Salvador.

Além de ampliar oportunidades de inserção produtiva, o programa contribui para a valorização da cultura gastronômica local.

Inclusão escolar e selo TEA

O segundo projeto aprovado institui o Selo Escola Amiga da Criança e do Adolescente TEA. O objetivo central do Selo é promover a conscientização, a inclusão e o enfrentamento ao bullying no ambiente escolar.

A vereadora Isabela Sousa destacou que a criação do Selo visa reconhecer e valorizar as escolas comprometidas com a construção de uma cultura inclusiva.

Entre os critérios mínimos para a concessão do Selo, as escolas devem implementar políticas e práticas pedagógicas inclusivas para estudantes com TEA, realizar atividades obrigatórias regulares de conscientização sobre autismo e bullying, e garantir a formação continuada de docentes e equipes escolares sobre o TEA e estratégias inclusivas.

A iniciativa é considerada um avanço significativo para combater a exclusão, estigmatização e o bullying que crianças e adolescentes com TEA frequentemente enfrentam, garantindo um ambiente escolar acolhedor e respeitoso.

A aprovação desses projetos de lei, conforme destacado por Isabela, representa um passo fundamental na construção de uma Salvador mais inclusiva, humana e respeitosa, fomentando a equidade e os direitos.

Agora, os dois textos seguem para a avaliação e sanção do prefeito Bruno Reis para entrarem em vigor.