Caminhoneiros, governo e refinarias: o que cada um diz da greve

Para evitar o mesmo cenário de 2018, quando os caminhoneiros cruzaram os braços por dez dias, trazendo grandes prejuízos à economia do Brasil, o governo Lula (PT) vem adotando medidas para tentar desmobilizar a categoria.

O clima de tensão novamente tomou conta do país com a possibilidade, especialmente após a guerra no Irã elevar os preços de produtos relacionados ao petróleo. A movimentação fora do país e os indícios dados pelos caminhoneiros são acompanhados de perto pelos diversos players envolvidos no assunto.

O portal A TARDE buscou alguns deles para entender como estão vendo a mobilização e se já têm elaborado algum plano de contingência para evitar desabastecimento de itens importantes como combustível e alimentos.

Uma das entidades que se manifestou foi a Casa Civil do governo Lula. Em nota, o órgão informou que a gestão vem atuando em várias frentes com o objetivo de fiscalizar eventuais aumentos abusivos de preços.

Aqui na Bahia, a Casa Civil do governo Jerônimo Rodrigues (PT) informou que o Estado está monitorando a situação, em articulação contínua com Brasília.

Tabela do frete

Na quarta-feira, 18, o Planalto anunciou um pacote de medidas para reforçar o cumprimento da tabela do piso mínimo do frete. A principal medida prevê impedir que empresas reincidentes em descumprir a tabela continuem contratando fretes.

Segundo o ministro dos Transportes Renan Filho, a proposta deve ser formalizada por medida provisória ou projeto de lei e permitirá a aplicação gradual de sanções, que podem chegar ao cancelamento do registro para operar no transporte de cargas.

Punições

Além disso, o governo também passará a divulgar publicamente uma lista das empresas que mais desrespeitam o piso mínimo. Dados do Ministério dos Transportes indicam que cerca de 20% das empresas do setor não cumprem a tabela, o que, segundo o governo, caracteriza um problema estrutural.

Uma terceira frente será a ampliação da fiscalização eletrônica. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passará a monitorar os fretes com base em dados fiscais compartilhados pelos estados, permitindo rastrear operações em escala nacional.

Na última sexta-feira, 13, a autarquia atualizou a tabela de pisos mínimos, com reajustes de até 7%, após a alta de mais de 13% no diesel acionar o gatilho previsto na Lei nº 13.703/2018, aprovada no governo Temer justamente após o fim daquela greve.

Movimentação

A greve nacional de caminhoneiros pode se concretizar até o fim desta semana, segundo o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão.

Na última segunda-feira, 16, uma assembleia realizada no Porto de Santos (SP) deliberou pela paralisação e reuniu lideranças de várias regiões do País. Desde então, a Associação passou a articular com entidades estaduais para ampliar a adesão e alinhar uma eventual data única.

Alinhamento e estratégia

“A gente está conversando com as outras lideranças dos outros Estados, para alinhar todo mundo. O transportador autônomo está pagando para trabalhar, na realidade”, disse ele ao Estadão.

O transportador autônomo está pagando para trabalhar, na realidade.

Conforme o dirigente, a estratégia inicial da categoria é evitar bloqueios de rodovias, como o que aconteceu há quase oito anos, e priorizar a paralisação voluntária das atividades.

Porém, antes de tomar qualquer decisão, os grupos que representam caminhoneiros de diferentes regiões do Brasil decidiram que irão aguardar a publicação do instrumento normativo prometido pelo governo federal, o que deve ocorrer nesta quinta-feira, 19. Caso atenda aos pleitos, o estado de greve será suspenso.

Cautela

De parte das refinarias independentes, a possibilidade é vista com cautela, ressaltando que as medidas de reação do governo ainda estão em implementação. Além disso, o grupo pontuou que ainda não se percebe coordenação ampla da categoria a respeito da adesão ao movimento grevista.

"Os planos das associadas da RefinaBrasil, impulsionado por movimentos recentes por parte da Petrobras de promover reajustes parciais nos preços dos combustíveis comercializados, é de aumentar os fatores de utilização produtiva, em um momento em que o mercado oferece, ao menos no curtíssimo prazo, alguma condição de concorrência. Ou seja, o objetivo é botar mais produto na praça e buscar mitigar os impactos da possível paralização", afirmou ao portal A TARDE o diretor de Novos Negócios da Refina Brasil, Matheus Soares. A Refinaria Landupho Alves Mataripe (RLAM), que é gerida pela Acelen, faz parte desse grupo.

O objetivo é botar mais produto na praça e buscar mitigar os impactos da possível paralização.

Conforme o executivo, desde a promulgação dos decretos e da Medida Provisória, a entidade tem mantido contato diário com representantes do Ministério da Fazenda, Ministério de Minas e Energia, ANP e Casa Civil em busca de adaptações nos normativos para assegurar que as subvenções e medidas de controle de preços sejam efetivas para o mercado brasileiro.

Os pontos sensíveis que carecem de ajustes e que podem aumentar a eficácia e o maior apetite das refinarias privadas neste momento, segundo Soares, são os seguintes:

• Correção da aplicação do imposto de exportação sobre o diesel marítimo;
• Necessidade de desonerar as aquisições de petróleo pelas refinarias privadas na mesma proporção da desoneração dos derivados produzidos, para evitar o acúmulo de créditos tributários pelas refinarias;
• O preço de referência publicado diariamente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) observe o PPI (Preço de Paridade de Importação).

FAQ sobre greve dos caminhoneiros e medidas do Governo