Cursos de medicina na Bahia entram na mira do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a qualidade do curso de medicina de duas universidades na Bahia.

A portaria assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes busca apurar se a Universidade Salvador (Unifacs) e a Faculdade Atenas de Valença, no Baixo Sul baiano, seguem as balizas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Superior que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), e as premissas do Programa Mais Médicos (PMM) entre outras normas federais de referência.

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O documento ressalta que o procedimento também visa assegurar que as instituições de ensino superior estejam dando as condições adequadas de formação prática, supervisão, infraestrutura e acompanhamento pedagógico compatíveis com a contraprestação financeira exigida dos estudantes que estejam no período do internato médico.

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Outras queixas

A Unifacs também é alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que identificou irregularidades na prestação de serviços educacionais, como a entrega de diplomas e históricos escolares.

A apuração também identificou cobranças indevidas e atendimento inadequado oferecido pela universidade. Também foi constatada a realização de cobranças de rematrículas com valores desproporcionalmente superiores às mensalidades. Diante da situação, a controladora da Unifacs, a Ânima Holding, também foi acionada pelo órgão.