Daniel Almeida detalha ‘PL do Cacau’ em entrevista ao A TARDE Cast

O Grupo A TARDE recebe nesta quarta-feira, 1º de abril, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) para uma entrevista exclusiva no A TARDE Cast. O tema central vai ser a recente aprovação do Projeto de Lei 1769/2019, conhecido como o "PL do Cacau", na Câmara dos Deputados.

A proposta, relatada por Almeida, estabelece critérios rigorosos para a fabricação e rotulagem de chocolates no Brasil.

A nova legislação surge em um momento de transformação no setor. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), cada brasileiro consome, em média, 3,9 kg de chocolate por ano.

Para o relator, o perfil desse consumo tem mudado, exigindo produtos de maior qualidade e transparência informativa.

Rótulos mais claros

Um dos principais avanços do projeto é a obrigatoriedade da informação sobre o percentual de cacau na embalagem frontal do produto. O texto determina que o aviso ocupe uma área não inferior a 15% do painel principal, com caracteres legíveis.

"Não são raros os casos de produtos com baixíssimo teor de cacau que se apresentam como 'chocolates de verdade', ou que tentam confundir o consumidor rotulando-se como sabor chocolate", afirmou Daniel Almeida.

De acordo com ele, a medida busca equilibrar as relações de consumo e permitir que o cidadão exerça sua liberdade de escolha de forma consciente.

Rigores técnicos

O substitutivo aprovado define tecnicamente o que compõe o chocolate. O texto exige um mínimo de 35% de sólidos totais de cacau para produtos padrão. Além disso, limita o uso de gorduras vegetais alternativas a apenas 5%, combatendo a substituição excessiva da manteiga de cacau por insumos mais baratos e de menor valor nutricional.

A articulação política liderada por Almeida focou em fortalecer a cadeia produtiva, especialmente na Bahia, onde a valorização de práticas sustentáveis tem se tornado um diferencial competitivo no mercado internacional.