Deputados estaduais planejam pressionar ViaBahia em Brasília

O deputado estadual Raimundinho da Jr (PL) disse que pretende, junto a outros colegas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), viajar a Brasília para pressionar a ViaBahia, na segunda-feira da semana que vem, dia 28.

"Para que Brasília também tenha mais um reforço, de representantes do estado da Bahia, que são os deputados estaduais, eleitos pelo povo", afirmou o parlamentar do PL.

Na semana passada, o presidente da Alba, Adolfo Menezes, indeferiu o pedido para a CPI da ViaBahia após o parecer da procuradoria-geral da Casa, na figura do procurador-geral Graciliano Bonfim, apontar que a competência para o julgamento do mérito é da União.

Além disso, parte do grupo de deputados esteve na sede da Polícia Federal (PF), em Salvador, no dia 15, para apresentar uma queixa-crime contra a Viabahia, por descumprimento dos contratos de concessão das BRs 116 e 324.

"Deputado estadual foi eleito para ser fiscal. A gente está aqui lutando para isso, fiscalizar tudo o que tiver dentro do governo e dentro do estado da Bahia, para que a gente possa dar resposta à nossa sociedade baiana", justificou Raimundinho da Jr, que afirmou que receberá o presidente da ViaBahia em seu gabinete nesta quarta-feira, 23.

Outro lado

Em nota enviada para o Portal A TARDE, a assessoria da ViaBahia negou qualquer agenda prevista entre o presidente da concessionária e parlamentares baianos e afirmou ainda que tem avançado junto ao Ministério dos Transportes para resolver os impasses referentes ao contrato de concessão das rodovias BR-116 e BR-324.

Confira a Nota:

'O Governo Federal tem manifestado publicamente total interesse em cumprir o contrato, bem como atuado na busca de uma solução que atenda aos anseios da sociedade da forma mais rápida possível.

Cabe destacar que o contrato de concessão da VIABAHIA prevê uma revisão contratual a cada 5 anos, sendo a primeira em 2014, que nunca foi realizada. O reconhecimento deste direito contratual já foi efetivado em diversas instâncias judiciais. Apesar do enorme desequilíbrio econômico-financeiro existente, a empresa vem realizando os serviços de conservação e manutenção das rodovias sob sua administração de forma contínua.

A solução do impasse com a celebração de acordo em curso, além de evitar que a disputa judicial se prolongue por tempo indeterminado, permitirá a aceleração de investimentos superiores a R$ 8 bilhões, ampliação e manutenção do trecho, criando mais de 20 mil postos de trabalho, concluindo a duplicação de 431,8 km e gerando mais de R$ 1 bilhão em impostos para os 27 municípios conectados pelas rodovias. Só em 2024 está prevista a entrega de mais de 40 km de trechos de duplicação, intervenção em mais de 200 km de pavimento e entrega de vários dispositivos.

A VIABAHIA reitera sua confiança no governo e na solução consensual, que viabilizará os investimentos, melhoria do conforto dos usuários, geração de empregos e maior contribuição para a economia da Bahia e do Brasil."