Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > POLÍTICA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email
17/09/2024 às 6:24 | Autor: Da Redação

POLÍTICA

Dono de pet pode receber multa caso deixe animal sozinho em veículo

Projeto prevê infração de até R$ 2 mil a quem deixar o animal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado -

O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de até R$ 2 mil para tutor ou responsável por animal de estimação que o deixar sozinho dentro de veículos estacionados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Leia mais
>>
Bruno Reis será o primeiro entrevistado do A TARDE Eleições nesta terça

Na primeira ocorrência, o infrator deverá pagar multa de R$ 1 mil, que será aplicada em dobro em caso de reincidência. Além da multa, o responsável pelo animal poderá ser obrigado a participar de programas educativos sobre o bem-estar animal.

O valor arrecadado com as multas será destinado a programas de proteção e bem-estar dos animais.

“Animais deixados sozinhos dentro de veículos automotivos, especialmente em dias de calor, podem sofrer sérios danos à saúde, incluindo hipertermia, desidratação e até a morte”, diz o autor, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). “Além dos riscos físicos, a situação também causa grande sofrimento psicológico aos animais, que podem ficar ansiosos, estressados e traumatizados.”

Leia mais
>> Marcola processa candidato do MDB por associação falsa ao PCC

Próximos passos

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

As informações são da Agência Câmara.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Cidadão Repórter

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Publicações Relacionadas

A tarde play
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Play

Quinho clama por necessidade de renegociar a dívida previdenciária dos municípios

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Play

Vídeo: chuva alaga plenário da Câmara e afeta equipamentos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Play

Deu ruim pro Gigante? Jornalista promete ajuizar criação do 'Faz o L'

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Play

Vídeo: Helicóptero pousa em campo para embarque de deputado baiano

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA O CARRASCO POLÍTICA