Forças alinham atuação para garantir voto de indígenas no 2º turno

O segundo encontro da semana para debater o acesso às urnas no próximo domingo para os moradores de Territórios Indígenas (TI) que não conseguiram votar no primeiro turno reuniu nesta quinta-feira, 27, diversos órgãos de Justiça e Segurança da Bahia.

Na oportunidade foram alinhadas as decisões judiciais da 112ª Zona Eleitoral de Prado e da 121ª Zona Eleitoral de Porto Seguro, favoráveis ao pedido do Movimento Indígena da Bahia (Miba), para o transporte seguro destes eleitores.

As decisões, endossadas pelo Ministério Público Eleitoral, atendem as comunidades indígenas de Prado, Porto Seguro, Alcobaça e Caravelas. Para atuar no deslocamento dos eleitores os veículos devem ser identificados, vistoriados e autorizados pela Justiça Eleitoral, que indicou diversas exigências a serem cumpridas para evitar algum tipo de crime eleitoral.

As dificuldades enfrentadas no primeiro turno foram denunciadas durante a I Caravana Intercultural Indígena, que visitou a Região do Descobrimento (entre os dias 15 a 17 de outubro), pelos caciques de diversas comunidades onde eleitores foram intimidados e impedidos de votar.

Organizada pela Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB) e pelo Centro de Estudos e Pesquisas Intercultural da Temática Indígena (CEPITI – Campus da UNEB de Teixeira de Freitas), a expedição visitou comunidades de quatro municípios da região onde as aldeias indígenas Pataxó vivem um conflito agrário, que entre outros desdobramentos, provocaram a morte do adolescente Gustavo Silva da Conceição, no início de setembro.

A situação de perigo na região já tinha sido denunciada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no final de agosto através de uma carta pedindo medidas urgentes para proteção da vida dos descendentes indígenas, educadores, jornalistas e indigenistas, encaminhada para diversos órgãos de segurança e Justiça.

O movimento culminou com a criação de uma Força Tarefa reunindo diversas polícias que atuam na investigação dos fatos e no reforço da segurança na região. No entanto, parte dos moradores dos territórios indígenas não conseguiram chegar às urnas no primeiro turno, por causa da insegurança, o que também foi denunciado pela ABI.

A expectativa da associação, segundo o jornalista, membro da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos da entidade, Fábio Costa Pinto, é que seja assegurado “aos povos originários daquela região e outras que forem identificadas, o direito de votar. Bem como seja garantida a segurança necessária de proteção, que parece não acontecer de forma efetiva e contínua”, pontuou.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP BA) informou através de nota que atuou com força máxima no 1° turno das Eleições para garantir o direito ao voto para todos os baianos e os turistas que estavam em trânsito no estado e que a mesma estrutura será utilizada no dia 30 de outubro.

Entretanto, o órgão destacou ainda que determinará uma atenção especial ao Extremo Sul e recomendou aos moradores das aldeias que anormalidades e crimes eleitorais, na véspera ou no dia da votação, sejam registrados nas Delegacias Territoriais (DTs) da região.

Também a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia faz parte da Força Tarefa que atua pelo fim do conflito e afirmou através de nota, que atuará no reforço e acompanhamento do transporte dos eleitores nas comunidades onde a situação é mais grave, conforme determinado pela Justiça Eleitoral.