Isaac Carvalho é acusado de usar manobras protelatórias no judiciário

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho, sofreu recentemente duas grandes derrotas no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que poderiam permitir sua candidatura a um terceiro mandato de prefeito na cidade.

Ao julgar recursos distintos, os Desembargadores Marcelo Brito e Regina Helena Santos e Silva afastaram as alegações do ex-prefeito e reconheceram o trânsito em julgado da sentença que o condenou pela prática de ato de improbidade administrativa.

A interposição de dois recursos para tratar sobre a mesma matéria foi, segundo especialistas ouvidos, uma estratégia utilizada pelo ex-prefeito para dois relatores diferentes no âmbito do Tribunal de Justiça.

A manobra, no entanto, causou revolta no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, que afirmou em manifestação recente nos autos que Isaac “utiliza-se frequentemente de manobras protelatórias a fim de retardar suas condenações e, em havendo, a fim de impedir suas execuções”.

Em outro trecho do parecer apresentado ao desembargador Marcelo Brito, um dos relatores do caso, a promotora Daniela Baqueiro Vargas Leal foi mais contundente: “É evidente que os instrumentos processuais utilizados pelo agravante se tratam de estratagemas à candidatura do requerente. Não pode permitir o Judiciário que a impunidade seja o incentivo contundente à prática de novos ilícitos pelo réu, notadamente por ter ele apresentado a sua pré-candidatura estando condenado por Improbidade Administrativa”.

E conclui dizendo: “É de se mencionar que, conforme informado pelo próprio recorrente, foi lançada a sua pré-candidatura. Trata-se de conduta vexaminosa que, contudo, certamente será vedada por esse Tribunal, impedindo-se tamanho retrogresso à probidade na administração pública”.

Outro lado

Procurados pela reportagem, alguns aliados políticos ligados ao ex-prefeito se limitaram a informar que Isaac Carvalho continua em articulação para viabilizar sua pré-candidatura e já teria reunião marcada na Presidência do Tribunal de Justiça para tentar reunir os recursos e mostrar que teria sido vítima de uma “nulidade insanável”.