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POLÍTICA
Moraes reforça que PMs também podem desbloquear rodovias federais
Policiais também poderão identificar, multar e prender os responsáveis pelos bloqueios
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reforçou nesta terça-feira, 1º, que as polícias militares dos estados podem desobstruir as estradas federais bloqueadas pelo país, além de identificar, multar e prender os responsáveis pelos bloqueios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que há bloqueios em 227 rodovias federais. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que a PM-BA vai obedecer a determinação.
Desde o último domingo, 30, após o resultado do segundo turno das eleições 2022, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a impedir o fluxo em vias por todo o país por causa da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre no canal do WhatsApp.Na segunda, 31, Moraes já havia determinado às polícias que adotassem as medidas necessárias para desbloquear as vias. A maioria dos ministros do STF já votou por manter a decisão.
"As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", disse o ministro.
Moraes determinou que a desobstrução deve acontecer com resguardo da ordem no entorno; segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias.
Além disso, o ministro determinou às polícias que identifiquem eventuais caminhões utilizados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em causa; remetam os responsáveis imediatamente a juízo para aplicação de multa horária de R$ 100.000,00; efetuem prisão em flagrante delito dos que estiverem praticando crimes.
