TSE decide proibir manifestações políticas no Lollapalooza

Decisão ocorre após cantora Pabllo Vittar levantar uma bandeira com a imagem de Lula

Publicado domingo, 27 de março de 2022 às 10:00 h | Atualizado em 27/03/2022, 10:52 | Autor: Da Redação
Manifestação de Pabllo Vitar foi classificada como propaganda eleitoral antecipada
Manifestação de Pabllo Vitar foi classificada como propaganda eleitoral antecipada -

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, determinou a proibição de manifestações políticas durante os shows do festival Lollapalooza, atendendo a pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Ainda, determinou multa de R$ 50 mil para a organização do festival caso outras manifestações aconteçam.

A sigla acionou a Justiça após a cantora Pabllo Vittar levantar uma bandeira com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma apresentação na última sexta-feira, 25. No mesmo dia, a cantora britânica Marina, também durante uma apresentação, xingou os presidentes Bolsonaro e Putin, da Rússia. "F***-se Putin e foda-se Bolsonaro", disse.

Relator do processo, Araújo diz que a Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento, "a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença", mas menciona que os artistas "fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República".

"Os artistas e cantores referidos que se apresentaram no evento musical em testilha, além de destilar comentários elogiosos ao possível candidato, pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência”, prossegue o ministro.

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