TSE elege Alexandre de Moraes presidente para próximo biênio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira, 14, o presidente e vice da Corte. Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski foram endossados como comandantes da Corte a partir do dia 16 de agosto e pelo próximo biênio.

Pelas regras do tribunal, o vice-presidente assume o comando da Corte quando o mandato do ministro presidente termina. O plenário do TSE é composto de sete ministros, sendo três indicados pelo STF, o comando da corte é sempre ocupado pelos membros do Supremo.

“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante da justiça eleitoral no âmbito da república brasileira”, iniciou Fachin em seu discurso.

“Traz-me tranquilidade a certeza de que a condução dos afazeres da Justiça Eleitoral estará, a partir de 16 de agosto, sob a batuta do ministro Alexandre de Moraes”, celebrou o atual presidente do TSE. “Aos eminentes Ministros eleitos, renovo, em nome de toda a sociedade brasileira, os votos de alvíssaras e auguras atividades. Tudo o que podia ser feito pela atual Presidência deste Tribunal Superior Eleitoral para lhes pavimentar o melhor caminho possível, foi feito, inclusive com o vosso incondicional apoio”, ressaltou Fachin.

O novo presidente do TSE é, no STF, o relator do inquérito das Fake News e já deixou claro em seus posicionamentos que não vai tolerar discurso de ódio ou disseminação de informações falsas nas eleições gerais de 2022.

“Nesse momento de reconstrução espiritual e econômica do Brasil, após a morte de 668 mil pessoas, provocadas pela terrível pandemia de Covid-19 e suas nefastas consequências, nossos eleitores e eleitoras merecem esperança. Esperança nas propostas e projetos sérios de todos os candidatos. Não merecem proliferação de discurso de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de coação e cooptação de votos por verdadeiras milícias digitais. A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra democracia do Brasil”, disse Moraes em seu discurso após ser eleito.