TSE exonera servidor do setor de distribuição de propaganda eleitoral

Em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que algumas rádios do Nordeste não estariam veiculando propagandas eleitorais do atual presidente, como são obrigadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu exonerar o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência.

Alexandre Gomes Machado trabalha no setor responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV.

Em nota, o TSE afirmou que a exoneração “faz parte das alterações que o presidente da corte, Alexandre de Moraes, tem promovido em sua equipe após assumir o cargo”.

De acordo com a CNN Brasil, após a exoneração, o servidor procurou a Polícia Federal e em depoimento, disse ter informado ao TSE sobre existências em falhas na fiscalização da inserção das propagandas.

O TSE afirma que “compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”.

Denúncia

A campanha de Bolsonaro encaminhou uma manifestação ao TSE com informações de que algumas rádios do Nordeste estariam priorizando inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em detrimento às do atual presidente. Na manifestação, são citadas cerca de 700 inserções a mais a favor do petista.

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A campanha cita o caso de oito rádios da Bahia e de Pernambuco que teriam apresentado mais inserções de Lula do que de Bolsonaro. De acordo com uma auditoria contratada pela campanha do presidente da República, do 7 a 14 de outubro, foram 1.835 inserções de Lula e 1.105 de Bolsonaro, uma diferença de 730 inserções.

Além de apresentar a relação das emissoras que teriam beneficiado Lula, a campanha de Bolsonaro ainda afirmou que essas rádios veiculam mais inserções do PT que o permitido por lei. Algumas chegaram a exibir mais de 50 – quando o máximo seria de 25 inserções diárias.

Por causa disso, a campanha pediu que o TSE determine a suspensão da propaganda de rádio da coligação de Lula em todo o país.

O documento foi encaminhado após o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, cobrar “documentos sérios”. Caso isso não acontecesse, a campanha de Bolsonaro poderia ser responsabilizada por suposto ato com intuito de tumultuar o processo eleitoral.