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JORNADA DE TRABALHO
Fim da escala 6x1: comissão acelera votação e define data para ir ao plenário
Deputado Leo Prates (Republicanos), relator da proposta, terá três semanas para construir texto
A Comissão Especial que vai analisar o fim da escala 6x1 inicia, nesta terça-feira, 5, os trabalhos do colegiado com a apresentação do plano de trabalho por parte do relator, o deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) — o presidente do grupo é o deputado federal Alencar Santana (PT-SP).
A expectativa é a de que os trabalhos sejam acelerados, uma vez que estão previstas, por semana, duas reuniões e uma audiência pública. Ao todo, os integrantes da Comissão terão dez sessões para apresentar emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
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A previsão é a de que o parecer seja analisado na Comissão Especial no dia 25 ou no dia 26 de maio. Não havendo pedido de vista, o texto vai ao plenário no dia 27.
A data, inclusive, é o desejo do próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conforme afirmou o relator ao portal A TARDE.
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Desta forma, Leo Prates terá cerca de 3 semanas para construir o parecer — o relatório deve unir as duas PECs que tratam sobre a redução da jornada semanal, ambas aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 22 de abril.
Impasse
Um impasse para que o texto siga adiante está entre o período de adaptação e as medidas de compensação. O cenário coloca em lados opostos o governo federal e os setores produtivos.
Porém, o Planalto quer que a PEC passe a valer imediatamente após promulgada. Por sua vez, as empresas pedem tempo para se adaptar e alegam que a rapidez pode levar a demissões em massa.
Ex-ministro de Lula declara guerra contra escala 6x1
Pré-candidato ao governo do estado de São Paulo, o ex-ministro Fernando Haddad (PT) subiu o tom contra a jornada de trabalho de 40 horas por semana, a chamada escala 6x1, que pode ser alterada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ou um Projeto de Lei (textos discutidos no Congresso), e prometeu lutar pelo fim do modelo.
Haddad, que foi o principal nome da economia do país nos últimos três anos, abraçou a pauta e afirmou que vai lutar pela reeleição de Lula no pleito presidencial. O político é tido como um dos possíveis sucessores do presidente em 2030.
"Agora nós vamos lutar pela jornada 5 por 2, de 40 horas, e vamos lutar na jornada 7 por 0 para reeleger o presidente Lula, porque nós não vamos descansar enquanto não enxergar, em outubro, um horizonte pela frente que não seja o desastre que foi o governo anterior", afirmou Fernando Haddad.
