Fim da escala 6x1: Câmara dos Deputados faz manobra para acelerar votação

A proposta que pode mudar a jornada de trabalho no Brasil ganhou um novo ritmo e ele é mais acelerado do que o habitual. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu convocar sessões do plenário ao longo de toda a próxima semana para avançar na análise do fim da escala 6x1.

A estratégia inclui reuniões deliberativas de segunda, 04, a sexta-feira, 08, algo fora do padrão da Casa, que normalmente concentra votações entre terça e quarta.

Movimento para acelerar prazos

A decisão tem um objetivo claro: fazer o relógio andar mais rápido dentro da comissão especial que analisa a proposta.

Isso porque o número de sessões do plenário conta como prazo para a apresentação de emendas ao texto. “O objetivo é acelerar a contagem do prazo para a apresentação de emendas na comissão especial que analisa a PEC da escala 6x1”, informou a assessoria da Presidência da Câmara.

Próximos passos da proposta

A comissão especial responsável pela análise da PEC tem um limite de dez sessões do plenário para receber sugestões de mudanças.

Encerrado esse período, o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar seu parecer e solicitar que a proposta seja levada à votação.

O colegiado foi instalado na última quarta-feira, 29, e deve começar os trabalhos com a análise do plano de trabalho e votação de requerimentos.

Debates e audiências no radar

Entre os pedidos que devem entrar na pauta estão convites para ouvir trabalhadores, representantes sindicais e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.

A ideia é reunir diferentes visões antes da consolidação do relatório final.

Disputa de protagonismo

A redução da jornada de trabalho virou prioridade para o governo federal, que aposta no apelo popular do tema.

O Executivo chegou a enviar um projeto de lei em regime de urgência propondo a mudança para o modelo 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.

Apesar disso, Hugo Motta optou por dar prioridade à tramitação por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), reforçando o protagonismo do Legislativo na discussão.

O que está em jogo

Na comissão especial, serão analisadas duas propostas que tramitam juntas — uma apresentada em 2019 e outra mais recente.

Ambas já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi avaliada a constitucionalidade. Agora, os deputados discutem o mérito da mudança.

Entre os pontos que devem ser debatidos estão regras de transição e possíveis compensações para setores produtivos.

Pressão econômica e negociação

O governo defende a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.

Por outro lado, representantes de setores econômicos pressionam por medidas compensatórias, como novas regras de desoneração, para equilibrar possíveis impactos da mudança.

Corrida contra o tempo

A expectativa é que a proposta seja votada ainda em maio na Câmara.

Hugo Motta também deve alinhar o calendário com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com a intenção de concluir o processo até o fim de junho.

Se o cronograma avançar como planejado, a mudança na jornada pode ganhar definição em poucas semanas.