Baiano assume relatoria de projeto que pode pôr fim a escala 6x1

O baiano Leo Prates (Republicanos) foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser o relator das propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho e acabam com a escala 6x1.

Motta indicou o deputado Alencar Santana (PT-SP) como presidente da Comissão Especial que será composta de 38 membros titulares e outros 38 suplentes. Uma das vagas será destinada a uma das bancadas que não atingem o coeficiente partidário para poder participar do colegiado.

Motta afirmou que é necessário conduzir o debate com equilíbrio, ouvindo trabalhadores, setor produtivo, empregadores, o governo e as autoridades do Poder Judiciário.

“Para que, ao final, a Câmara tenha o melhor texto possível para conceder a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial. Para que os trabalhadores possam ter um tempo de qualidade para convívio familiar, para cuidar de sua saúde, para ter mais tempo de lazer

Comissão especial

A Comissão Especial da Câmara vai analisar o mérito da proposta, ou seja, as mudanças constitucionais. Ao todo, serão analisadas duas propostas que tramitam em conjunto, uma de 2019 e outra apresentada no ano passado. Ambas propõem a redução da jornada sem perdas salariais para o trabalhador.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou as propostas na semana passada, o que abriu caminho para o tema avançar na Casa.

Entre os termos da proposta, a comissão especial deverá analisar a possibilidade de um período de transição para o fim da escala 6x1. Parte dos deputados também defende incentivos ao setor produtivo para compensar possíveis impactos econômicos da medida.

Após a comissão especial, a proposta deverá seguir para a votação no plenário. Hugo Motta pretende votar a PEC no plenário até o final de maio e conseguir ter a aprovação no Senado ainda no primeiro semestre.