Baiano assume relatoria de projeto que pode pôr fim a escala 6x1

O baiano Leo Prates (Republicanos) foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser o relator das propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho e acabam com a escala 6x1.

Motta indicou o deputado Alencar Santana (PT-SP) como presidente da Comissão Especial que será composta de 38 membros titulares e outros 38 suplentes. Uma das vagas será destinada a uma das bancadas que não atingem o coeficiente partidário para poder participar do colegiado.

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Motta afirmou que é necessário conduzir o debate com equilíbrio, ouvindo trabalhadores, setor produtivo, empregadores, o governo e as autoridades do Poder Judiciário.

“Para que, ao final, a Câmara tenha o melhor texto possível para conceder a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial. Para que os trabalhadores possam ter um tempo de qualidade para convívio familiar, para cuidar de sua saúde, para ter mais tempo de lazer

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados

Comissão especial

A Comissão Especial da Câmara vai analisar o mérito da proposta, ou seja, as mudanças constitucionais. Ao todo, serão analisadas duas propostas que tramitam em conjunto, uma de 2019 e outra apresentada no ano passado. Ambas propõem a redução da jornada sem perdas salariais para o trabalhador.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou as propostas na semana passada, o que abriu caminho para o tema avançar na Casa.

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Entre os termos da proposta, a comissão especial deverá analisar a possibilidade de um período de transição para o fim da escala 6x1. Parte dos deputados também defende incentivos ao setor produtivo para compensar possíveis impactos econômicos da medida.

Após a comissão especial, a proposta deverá seguir para a votação no plenário. Hugo Motta pretende votar a PEC no plenário até o final de maio e conseguir ter a aprovação no Senado ainda no primeiro semestre.