PL e PT dominam vagas na comissão que discute PEC 6x1 na Câmara

O PL, principal partido de oposição ao Governo Lula, terá sete vagas na comissão especial da Câmara dos Deputados que vai debater o fim da jornada de trabalho 6x1. Enquanto isso, a federação governista formada por PT, PC do B e PV terá seis vagas, sendo esses os dois grupos com maior presença na comissão, que deve ser formalizada na quarta-feira, 29.

Os ajustes finais para a formação do órgão colegiado devem ser feitos na reunião de líderes da Casa, prevista para acontecer às 14h de terça-feira. A expectativa é que sejam definidos o relator e o presidente da comissão durante o encontro.

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, afirmou que também pretende debater o cronograma da comissão, além de acelerar o rito para garantir aprovação na Casa até maio.

Como é formada a comissão especial?

Criada na última sexta-feira, 24, a comissão será formada por integrantes indicados pelos chefes de bancada, seguindo a distribuição proporcional dos partidos na Câmara. No total, serão indicados 38 titulares e 38 suplentes.

Os primeiros nomes indicados foram os das deputadas Erika Hilton (PSOL-SP), autora de uma das propostas em análise, e Lídice da Mata (PSB-BA). Veja abaixo divisão de vagas na comissão especial que vai analisar a proposta de redução da jornada de trabalho:

• PL - 7 vagas
• Federação PT/PV/PCdoB - 6 vagas
• União - 4 vagas
• PP - 3 vagas
• MDB - 3 vagas
• Republicanos - 3 vagas
• PSD - 3 vagas
• Podemos - 1 vaga
• PDT - 1 vaga
• PSB - 1 vaga
• Avante - 1 vaga
• Solidariedade - 1 vaga
• PRD - 1 vaga
• Novo - 1 vaga
• Federação Psol-Rede - 1 vaga
• Federação PSDB-Cidadania - 1 vaga

Rumos da comissão especial

A comissão especial da Câmara vai analisar o mérito da proposta, ou seja, as mudanças constitucionais.

Ao todo, serão analisadas duas propostas que tramitam em conjunto, uma de 2019 e outra apresentada no ano passado. Ambas propõem a redução da jornada sem perdas salariais para o trabalhador.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou as propostas na semana passada, o que abriu caminho para o tema avançar na Casa.

Entre os termos da proposta, a comissão especial deverá analisar a possibilidade de um período de transição para o fim da escala 6x1. Parte dos deputados também defende incentivos ao setor produtivo para compensar possíveis impactos econômicos da medida.

Após a comissão especial, a proposta deverá seguir para a votação no plenário. Hugo Motta pretende votar a PEC no plenário até o final de maio e conseguir ter a aprovação no Senado ainda no primeiro semestre.