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PEC

Fim da reeleição: veja como funciona regra em 5 democracias do mundo

Brasil discute possibilidade de embargar reeleição de presidente, governadores e prefeitos

Redação

Por Redação

21/05/2025 - 19:31 h
Urna eletrônica
Urna eletrônica -

O Senado avançou nesta quarta-feira, 21, com uma proposta que pode pôr fim na reeleição do país para presidente da República, governadores e prefeitos.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não tem data para ser apreciada em plenário. A proposição, contudo, começou a ser discutida na casa legislativa em abril do ano passado.

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Em contrapartida, o projeto chegou ao Congresso em 2019. A relatoria da proposta no Senado é de Marcelo Castro (PP-PI).

Na atual configuração, os mandatos executivos são de quatro anos, com a possibilidade de se manter por mais quatro.

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Entenda como funciona as regras eleitorais em outras 5 democracia do mundo

Estados Unidos

Assim como o Brasil, nos Estados Unidos, o presidente e vice-presidente cumprem mandato de quatros anos e podem concorrer à reeleição por mais quatro anos.

Alemanha

Já na Alemanha, o mandato de um chefe do Executivo é de cinco anos, assim como a PEC da Reeleição deseja implantar no país. No sistema eleitoral alemão, o mandatário também pode renovar o mandato por mais um.

O partido ou coalizão com mais representantes no parlamento geralmente elege o chanceler, que é nomeado pelo presidente para cumprir um mandato de quatro anos.

Argentina

Na Argentina, o presidente fica no poder durante o período de quatro anos. O chefe do Executivo também poderá concorrer à reeleição.

Reino Unido

O primeiro-ministro fica no poder enquanto tiver maioria na Câmara dos Comuns. A pessoa fica no poder enquanto conseguir manter o apoio do Parlamento e do seu partido.

Diferente dos demais sistemas, no país, não há possibilidade de reeleição.

Espanha

Após eleições legislativas, o monarca geralmente propõe como primeiro-ministro o líder do partido majoritário no parlamento, que tem mandato de quatro anos.

Já a reeleição trata sobre quem tiver maioria no parlamento.

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Tags:

ccj Fim da reeleição Política Senado

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