Governo libera R$ 305 milhões para socorro a vítimas de desastres

O governo federal oficializou, em edição extra do Diário Oficial da União, a liberação de R$ 305 milhões em crédito extraordinário para ações de proteção e defesa civil.

A Medida Provisória 1.356/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa garantir assistência humanitária imediata e o restabelecimento de serviços essenciais em municípios castigados por desastres naturais.

Em razão da gravidade dos eventos climáticos recentes, os recursos vão ser direcionados prioritariamente aos estados do Rio Grande do Sul, Paraíba e Pernambuco.

O montante vai ser gerido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, permitindo a compra de mantimentos, kits de higiene e o suporte logístico às prefeituras.

Ao assinar o documento, Lula enfatizou o papel da União no suporte aos entes federativos.

"O Governo do Brasil atua em conjunto com estados e municípios para levar apoio e dignidade a todos os atingidos. Ninguém vai ser esquecido", declarou o presidente.

Calamidade pública

A justificativa para a abertura do crédito extraordinário baseia-se na dimensão da crise climática que atinge o Brasil. De acordo com o governo, cerca de 1.240 municípios das cinco regiões do País enfrentam situações críticas, variando entre chuvas intensas e estiagens severas.

O balanço oficial aponta que 5 milhões de pessoas foram afetadas, das quais 203 mil precisaram deixar as casas.

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que a prioridade é a assistência direta às famílias e a reconstrução de infraestruturas vitais.

"Com esses recursos, será possível atender os desalojados e promover a recuperação de estruturas destruídas", detalhou.

A medida tem vigência imediata, mas vai precisar ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.