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AJUDA HUMANITÁRIA

Governo libera R$ 305 milhões para socorro a vítimas de desastres

Medida Provisória assinada pelo presidente Lula prioriza repasses para 3 estados

Rodrigo Tardio
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Ao assinar o documento, Lula enfatizou papel da União no suporte aos entes federativos
Ao assinar o documento, Lula enfatizou papel da União no suporte aos entes federativos - Foto: Ricardo Stuckert | PR

O governo federal oficializou, em edição extra do Diário Oficial da União, a liberação de R$ 305 milhões em crédito extraordinário para ações de proteção e defesa civil.

A Medida Provisória 1.356/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa garantir assistência humanitária imediata e o restabelecimento de serviços essenciais em municípios castigados por desastres naturais.

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Em razão da gravidade dos eventos climáticos recentes, os recursos vão ser direcionados prioritariamente aos estados do Rio Grande do Sul, Paraíba e Pernambuco.

O montante vai ser gerido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, permitindo a compra de mantimentos, kits de higiene e o suporte logístico às prefeituras.

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Ao assinar o documento, Lula enfatizou o papel da União no suporte aos entes federativos.

"O Governo do Brasil atua em conjunto com estados e municípios para levar apoio e dignidade a todos os atingidos. Ninguém vai ser esquecido", declarou o presidente.

Calamidade pública

A justificativa para a abertura do crédito extraordinário baseia-se na dimensão da crise climática que atinge o Brasil. De acordo com o governo, cerca de 1.240 municípios das cinco regiões do País enfrentam situações críticas, variando entre chuvas intensas e estiagens severas.

O balanço oficial aponta que 5 milhões de pessoas foram afetadas, das quais 203 mil precisaram deixar as casas.

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que a prioridade é a assistência direta às famílias e a reconstrução de infraestruturas vitais.

"Com esses recursos, será possível atender os desalojados e promover a recuperação de estruturas destruídas", detalhou.

A medida tem vigência imediata, mas vai precisar ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

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Tags

Assistência humanitária Crédito Extraordinário Desastres Naturais gestão de crises Reestruturação de Municípios

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