Justiça obriga frigorífico a retirar cartaz que atacava petistas

Após um frigorífico polemizar com um cartaz "Petista aqui não é bem-vindo" e ser alvo da Justiça, o estabelecimento alterou o informe. No lugar, foi pregado outro cartaz com os seguintes dizeres: “Ladrão aqui não é bem-vindo. Quem apoia ladrão também não”.

A loja em questão é o Frigorífico Goiás, conhecido pelas postagens, nas redes sociais, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao mandatário dos Estados Unidos, Donald Trump — no local, há produtos embalados com as fotos dos dois.

Contudo, o primeiro cartaz foi alvo do Ministério Público, além de publicações nas redes reforçando a mensagem. O pedido, encaminhado a Justiça goiana, foi acatado. Assim, o espaço teve um prazo de 48 horas para retirar qualquer anúncio, publicação ou mensagem com teor discriminatório contra consumidores por convicção político-partidária.

“A manutenção dos cartazes e das publicações discriminatórias, aparentemente, viola os direitos fundamentais de parcela indeterminável da população”, destacou o juiz Cristian Battaglia de Medeiros, da 23ª Vara Cível de Goiânia.

Ao determinar a retirada do anúncio na loja física e nas redes sociais, o magistrado fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil, além da possibilidade de responsabilização criminal por desobediência.

Na mesma ação do MP, o órgão apontou que o dono do estabelecimento, Leandro Nóbrega, fez uma postagem no Instagram, no dia 7 de setembro, no qual diz: "Não atendemos petista". O Ministério Público de Goiás entendeu o como prática abusiva e discriminatória, “em violação ao Código de Defesa do Consumidor, à Constituição Federal e a valores democráticos”.

Repercussão do novo cartaz

Mesmo não sendo tão direto no novo cartaz, a informação mais recente gerou opiniões diferentes entre os seguidores. Enquanto alguns concordavam, outros criticavam a postura do estabelecimento.

“Petista não tem dinheiro para comprar picanha”, afirmou um usuário do Instagram. “Tirar o Bolsonaro foi fácil. Difícil vai ser fechar o hospício que ele abriu”, declarou outro.

A defesa do Frigorífico Goiás informou que tomou conhecimento da decisão e cumpriu integralmente a determinação judicial. Sobre o novo cartaz colocado na loja, os advogados do estabelecimento disseram que "não tem qualquer veiculação política e, tampouco, discriminatória."

"Picanha do mito"

Em 2022, durante o período eleitoral, o mesmo frigorífico fez uma promoção da ‘picanha do mito’ a R$ 22 para quem fosse até a loja com a camiseta da Seleção Brasileira, em alusão à candidatura de Bolsonaro. A promoção causou longas filas e confusão entre os clientes que aguardavam no local. Uma mulher morreu após passar mal durante o tumulto.

Na oportunidade, o juiz Wilton Salomão, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), suspendeu a promoção.

Segundo a decisão, "a venda de carne nobre em preço manifestamente inferior ao praticado no mercado, no valor de R$ 22, revela indícios suficientes para caracterizar, em sede de um juízo não exauriente, conduta possivelmente abusiva do poder econômico em detrimento da legitimidade e isonomia do processo eleitoral".

A setença ainda determinou multa de R$ 10 mil por hora em que a promoção ficasse publicada no ar.