Líder da oposição na CMS prevê derrubada de veto de Bruno Reis

O líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), disse que o grupo político articula a derrubada do veto municipal (PL 253/2022) que versam sobre Acréscimo Salarial (AS) para servidores da Casa, em votação que acontece nesta quarta-feira, 15.

O parlamentar afirma que o veto retira valores do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos trabalhadores, com impacto direto na aposentadoria dos mesmos. No caso dos aposentados, a perda seria de R$ 2 mil a R$ 3 mil por mês.

“A bancada de oposição fechou questão para derrubar o veto do prefeito, que prejudica diretamente os servidores e servidoras da Câmara Municipal. Muitos se aposentaram, alguns estão com 81 anos. E estão perdendo de 2 a 3 mil reais. É o dinheiro dos remédios, um dinheiro que faz falta para essas famílias. E sem uma justificativa concreta [da Prefeitura] para tal prática”, disse Augusto Vasconcelos.

O vereador acrescentou que a medida vai inviabilizar a renovação do quadro da CMS, afetando pessoas que dedicaram décadas de trabalho na Casa. Ele ainda afirma que o argumento do prefeito Bruno Reis (União Brasil) do impacto para os cofres públicos não seria válido, nem que o acréscimo estaria dentro de alguma inconstitucionalidade.

"Por um equívoco, que não foi culpa dos trabalhadores, eles serão penalizados. A oposição vai votar contra e corrigir essa injustiça contra uma categoria que colabora tanto com a cidade. E não adianta o pseudo argumento de que [o acréscimo] vai aumentar a despesa e consequentemente seria [algo] inconstitucional. Há pareceres jurídicos que desmontam esses argumentos. Além disso, eles [os servidores] também contribuíram durante toda uma vida com esse valor do AS. Não é justo que mesmo tendo construído, não possam receber esses valores na aposentadoria. E isso não vamos aceitar”, acrescentou Augusto Vasconcelos.

O prefeito Bruno Reis orientou a base do governo para votar a favor dos vetos, mesmo que alguns tenham votado pela aprovação do projeto em sessão anterior, e ele espera que a Câmara "respeite" os vetos do Executivo municipal. A declaração foi dada nesta quarta-feira, 15, em coletiva.