Lula aprova novo Plano Nacional do Turismo; entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou nesta segunda-feira, 12, o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027. Conforme o texto divulgado no Diário Oficial da União (DOU), a finalidade da medida é “ordenar as ações, orientar a atuação do Estado e a utilização dos recursos públicos para o desenvolvimento do turismo nacional”.

De acordo com o documento, o projeto que busca tornar o Brasil o país que mais recebe turistas na América do Sul até 2027, apoiado pelo Ministério do Turismo, será executado em regime de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Entre os princípios do Plano estão; a cooperação e a regionalização; o desenvolvimento e a inserção produtiva de pessoas; sustentabilidade; inovação e a transformação digital e a democratização do acesso ao turismo.

Já os objetivos são:

.promover o ordenamento, a estruturação e a competitividade dos destinos e dos produtos turísticos brasileiros, de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade;

.promover a qualificação de profissionais e de prestadores de serviços na área de turismo;

.aumentar o número de viagens de turistas brasileiros dentro do País;

.aumentar a entrada de turistas internacionais no País e

.aumentar a receita gerada pelos turistas internacionais no País.

“O Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027 tem como objetivo geral possibilitar que o Brasil seja o país que mais recebe turistas na América do Sul até 2027, de modo que o turismo seja vetor de desenvolvimento sustentável e gerador de trabalho e de renda para os cidadãos brasileiros”, indica o decreto.

Em nota, o Planalto disse que a intenção era promover o aumento de 93 milhões para 150 milhões no número de viagens nacionais e alcançar a marca de 8,1 bilhões de dólares em receitas geradas por estrangeiros.

Em resumo, o plano se estrutura em três eixos:

.Ordenamento e desenvolvimento - que desenvolverá ações para o aumento da competitividade no turismo, promovendo a regionalização da atividade.

. Formalização, qualificação e certificação - tem como objetivo gerar qualificação profissional e formalizar prestadores de serviços turísticos no País.

.Promoção e apoio à comercialização- que servirá para incentivo a viagens, a partir do fomento e da captação de eventos, bem como através o incentivo às viagens.