DOU
Governo investe R$ 30 milhões para acesso a plantas medicinais no SUS
Ministério da Saúde pretende atingir 1.841 municípios com a medida ainda neste ano e todas as cidades brasileiras até 2027
Lula aprova novo Plano Nacional do Turismo; entenda
Projeto busca tornar o Brasil o país que mais recebe turistas na América do Sul até 2027
Lula sanciona Lei da Polícia Civil com veto na aposentadoria integral
Para justificar os vetos, o presidente lembrou a inconstitucionalidade sobre a previsão de fonte orçamentária
Lula indica quatro nomes para o Conselho Administrativo de Defesa
As escolhas, que terão que ser aprovados pelo Senado, foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça
Senacon abre processo contra Banco PAN por cobrança indevida em saques
A instituição terá 20 dias para apresentar defesa pelo desacordo com regulação da CVM
Governo exonera bolsonaristas do Conselho de Administração de Itaipu
Ministros Rui Costa, Fernando Haddad e Esther Dweck foram nomeados
Bolsonaro suspende multa para motoristas sem exame toxicológico
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira retira a obrigatoriedade do exame até 2025
Bolsonaro exonera ministros e secretários no penúltimo dia de mandato
Decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30
Bolsonaro nomeia 14 militares e 13 embaixadores para novos cargos
Decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9