Brasil zera tarifas para exportações de produtos a Singapura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou nesta terça-feira, 28, o Decreto nº 13.081, que oficializa o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República de Singapura.

O acordo representa um marco para a política externa brasileira por ser o primeiro tratado desse tipo firmado entre o bloco sul-americano e um país do Sudeste Asiático.

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A medida pode ampliar as relações comerciais entre Brasil e Singapura e terá impacto direto na balança comercial.

Trâmite e ratificação

O acordo foi assinado em 7 de dezembro de 2023, durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada no Rio de Janeiro.

Para entrar em vigor no Brasil, o texto passou pela aprovação do Congresso Nacional e teve seu instrumento de ratificação depositado junto ao governo do Paraguai no final do mês passado.

Confira a linha do tempo do acordo:

• Dezembro de 2023: assinatura formal do acordo entre Mercosul e Singapura durante a Cúpula de Chefes de Estado do bloco, no Rio de Janeiro.
• Junho de 2026: aprovação do texto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
• Julho de 2026: assinatura e publicação do Decreto presidencial nº 13.081, que oficializou a promulgação do acordo no Brasil.
• Agosto de 2026: entrada em vigor das regras do acordo para o comércio entre Brasil e Singapura, incluindo a tarifa zero.

Além da assinatura do presidente Lula, o decreto foi referendado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

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Impacto econômico

Singapura é um dos principais centros financeiros e logísticos do mundo. A formalização do acordo abre caminho para a ampliação do comércio e o aumento do fluxo de investimentos entre as regiões.

Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Singapura alcançou US$ 10,7 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 7,4 bilhões, com superávit comercial de US$ 4,1 bilhões.

Entre os principais produtos exportados pelo Brasil estão:

• óleos
• combustíveis
• máquinas
• carnes bovina, suína e de aves.