Mais cacau: Câmara define votação de novas regras para chocolate

A fabricação de produtos derivados de cacau no Brasil deve ganhar regras mais rígidas nos próximos meses. Isso porque o regime de urgência estabelecido na proposta avançou na Câmara dos Deputados.

Nesta segunda-feira, 16, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) definiu data para votação do mérito da proposta.

“É um projeto que a urgência já foi aprovada e o mérito deverá ser votado amanhã. É um projeto que trata sobre o preestabelecimento dos indíces do cacau e do chocolate, também da informação desse indíce para os consumidores”, disse Motta.

O novo projeto, relatado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) na Câmara, quer elevar o padrão do produto que seja considerado chocolate pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O que trata o projeto de lei?

• Mais cacau no chocolate: O projeto exige um mínimo de 35% de sólidos totais de cacau para que o produto seja classificado como chocolate (amargo ou meio amargo). Hoje, o regulamento atual exige apenas 25%.
• Rótulos mais claros: As empresas serão obrigadas a destacar o percentual total de cacau na embalagem de forma visível.
• Direito à informação: A medida se baseia no Código de Defesa do Consumidor, combatendo produtos que levam muito açúcar e gordura, mas pouco fruto na composição.

Pauta prioritária: reunião em Salvador acelerou projeto na Câmara

O presidente Hugo Motta ainda lembrou que o tema é considerado prioritário para a Bahia e citou uma reunião que teve com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a bancada baiana, durante a sua estadia em Salvador.

“Estive recentemente na Bahia, mais precisamente na semana passada, e lá fui cobrado pela bancada baiana e o governador Jerônimo. Nós estamos levando a pauta para Câmara nesta semana”, declarou o presidente.

Cacau fortalecido

Durante conversa com os jornalistas, Motta também destacou a importância de fortalecer o considerado joia branca do país e defendeu a proposição, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-TO).

“É um projeto que protege a produção nacional do cacau que, hoje, graças as últimas evoluções das pesquisas do Brasil, tem voltado com muita força. Nós queremos ajudar para que economicamente o cacau brasileiro possa estar sempre fortalecido e viabilizado”, concluiu.

De onde vem a proposta?

O texto atual, de autoria do senador Zequinha Marinho, resgata uma ideia iniciada pela à época senadora Lídice da Mata (PSB). Na justificativa, o parlamentar diz que a intenção do projeto é proteger o consumidor e valorizar a produção de cacau, incentivando a indústria a entregar produtos mais saudáveis e autênticos.