Mais votos, mais dinheiro? Veja como funciona o repasse do fundo partidário

Ao contrário do que muita gente imagina, os partidos políticos no Brasil não recebem a mesma quantia de dinheiro público. A divisão dos recursos leva em conta o desempenho nas eleições.

Na prática, siglas que elegem mais parlamentares e recebem mais votos ficam com uma fatia maior dos fundos públicos.

Já quem não alcança o desempenho mínimo entra na chamada cláusula de desempenho e perde acesso a recursos públicos, por meio do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

Entenda como funciona na prática

Fundo Eleitoral

O Fundo Eleitoral é destinado exclusivamente ao financiamento de campanhas. A divisão dos recursos considera o tamanho das bancadas e o desempenho dos partidos na eleição anterior.

A distribuição funciona assim:

• 2% divididos igualmente entre todos os partidos
• 35% conforme os votos para a Câmara dos Deputados
• 48% conforme o número de deputados federais
• 15% conforme o número de senadores

Para este ano, o valor aprovado é de cerca de R$ 5 bilhões, oriundos do orçamento federal.

Fundo Partidário

Já o Fundo Partidário é voltado à manutenção das atividades das legendas no dia a dia.

A divisão segue estes critérios:

• 95% conforme o desempenho dos partidos na eleição para a Câmara dos Deputados
• 5% divididos igualmente entre todas as siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Os recursos podem ser usados para despesas como pagamento de funcionários, manutenção de sedes e contas básicas.

Em 2025, os repasses bateram recorde: R$ 1,1 bilhão foram distribuídos a 19 partidos. PL e PT, que têm as maiores bancadas na Câmara, ficaram com as maiores fatias.