ACORDO FIRMADO
Ministérios da Defesa e Fazenda incluem militares no corte de gastos
Entre as medidas, está a mudança no pagamento de pensões para familiares
Por Redação
Os ministérios da Fazenda e da Defesa chegaram a um acordo para incluir as Forças Armadas no plano corte de gastos. Entre as medidas, está a mudança na idade mínima para passagem à reserva e também no pagamento de pensões para familiares.
Segundo envolvidos nas negociações, as áreas técnicas das duas pastas têm nova reunião prevista nesta quinta-feira, 21, com o objetivo de ajustar detalhes e definir as regras de transição.
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O texto propõe o fim do benefício pago a familiares de militares expulsos das Forças Armadas, prática conhecida como “morte ficta”. Além disso, a proposta prevê que a passagem para a reserva remunerada deve aumentar a idade mínima de 50 para 55 anos, ponto que está em debate para criação de uma regra de transição.
Outra mudanaça em estudo é o fim do pagamento de pensão para parentes como pais e irmãos (beneficiários em segunda ordem) depois de já concedido o benefício para cônjuge e filhos (beneficiários em primeira ordem).
Segundo a CNN, as novas rodadas de reuniões devem definir como as mudanças serão feitas, o que inclui a alterações na legislação.
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