Moraes concede liberdade provisória a ex-ministro de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, na noite desta sexta-feira, 13, a prisão preventiva do ex-ministro do Turismo Gilson Machado Guimarães Neto.

O ex-ministro de Bolsonaro foi detido em Recife (PE) sob suspeita de tentar obter um passaporte português para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Na decisão, Alexandre Moraes destacou que prisão não se faz mais necessária, uma vez que a medida já produziu os efeitos esperados e pode ser substituída por medidas cautelares.

Moraes aponta ajuda de ex-ministro a Cid

Segundo o ministro do STF, há indícios suficientes de que Gilson Machado tentou conseguir ajudar Cid a fugir da aplicação da lei penal.

A atitude a favor do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro poderia configurar o crime de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa.

O ministro, porém, comentou que diligências já realizadas pela Polícia Federal tornaram a prisão desnecessária.

“A necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade indica a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares previstas no art. 319, pois observados os critérios constantes do art. 282, ambos do Código de Processo Penal”, escreveu Moraes.