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JUSTIÇA

Moraes determina que junta médica avalie Roberto Jefferson

A análise médica deve avaliar quadro físico e mental do ex-deputado

Por Da Redação

12/07/2023 - 15:58 h
Roberto Jefferson está preso desde o dia 23 de outubro
Roberto Jefferson está preso desde o dia 23 de outubro -

A manutenção da prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson será analisada por uma junta médica por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (12), o magistrado estabeleceu que seja feita uma nova análise do quadro físico e mental do ex-parlamentar.

Na última segunda-feira (10), o hospital particular em que Jefferson está internado no Rio de Janeiro informou que ele está em condições de ter alta.

Após a realização dos exames, Moraes também determinou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro se manifeste sobre a capacidade ou não de o hospital penitenciário dar seguimento ao tratamento médico necessário a Jefferson.

A defesa do ex-deputado, contudo, defende que a Suprema Corte revogue a prisão dele ou determine medidas cautelares diversas, como o uso de tornozeleira eletrônica e cumprimento da pena em casa.

Em parecer enviado ao STF, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que é preciso avaliar o quadro físico e mental de Jefferson e as condições do hospital penitenciário para oferecer tratamento.

“É imprescindível, no entanto, seja determinada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro a realização de laudo médico que certifique a capacidade, ou não, de o hospital penitenciário tratar o paciente e realizar exames imprescindíveis tendo em vista o seu atual quadro de saúde”, escreveu Lindôra Araújo.

Jefferson está preso desde outubro do ano passado por ordem do ministro, por descumprir medidas cautelares e também por ter resistido à ordem de prisão. Na ocasião, o ex-parlamentar do PTB disparou tiros de fuzil contra policiais federais e atirar granadas nos agentes da Polícia Federal.

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Tags:

Alexandre de Moraes prisão preventiva Roberto Jefferson STF supremo tribunal federal

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