MPF exige ação imediata após atentado contra ambientalistas na Chapada

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios a órgãos estaduais e federais cobrando medidas urgentes após um atentado violento contra ambientalistas na Serra da Chapadinha, em Itaetê, na Chapada Diamantina.

O ataque, ocorrido na semana passada, reacendeu o alerta sobre conflitos fundiários e ambientais na região.

Entre as providências exigidas estão a proteção imediata das vítimas, a investigação para identificar executores e mandantes, e a criação de uma unidade de conservação de proteção integral na área.

Ataque

Na madrugada de 1º de maio, um grupo de sete homens mascarados e armados invadiu a Pousada Toca do Lobo, um posto avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Um casal de ambientalistas foi rendido e mantido sob mira de armas por duas horas.

Os criminosos destruíram sistemas de energia solar, computadores e equipamentos de monitoramento. Segundo o relato das vítimas, os invasores afirmaram que o trabalho de preservação estaria "atrapalhando o progresso" e impedindo a entrada de mineradoras na Serra.

"O atentado representa uma grave ameaça ao direito coletivo ao meio ambiente equilibrado", afirmou o procurador da República Ramiro Rockenbach.

Pressão

O MPF estabeleceu um prazo de 15 dias para que o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o ICMBio e o Ministério dos Direitos Humanos apresentem relatórios de providências.

Às autoridades da Bahia, o órgão solicitou "prioridade e rigor técnico" para evitar que novos episódios de violência ocorram.

As principais frentes de ação solicitadas são:

- presença física do ICMBio e MMA no posto avançado para garantir a continuidade das pesquisas.

- segurança: Implementação de planos de proteção para ambientalistas e comunidades tradicionais (camponeses e guardiães da floresta).

- aceleração do processo para transformar os 14 mil hectares da Serra da Chapadinha em unidade de proteção integral.

Ecossistema em risco

A Serra da Chapadinha é considerada uma "paisagem de exceção" e peça-chave para a segurança hídrica da região, sendo responsável pela recarga da sub-bacia do Rio Una.

Em agosto de 2023, o MPF já havia recomendado ao Governo da Bahia a suspensão de qualquer licenciamento minerário ou supressão vegetal na área sem consulta prévia às comunidades locais. O novo documento reforça que a preservação definitiva é a única forma de garantir a integridade física de quem defende o território e a manutenção da biodiversidade endêmica da Mata Atlântica.