MPF pede urgência na demarcação de territórios indígenas na Bahia

A demarcação de três terras indígenas da região do litoral sul da Bahia foi tema de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira, 11, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O encontro reuniu mais de 300 pessoas, entre indígenas, procuradores do MPF, representantes de órgãos do governo federal e da sociedade civil.

Leia Também:

CRIME

Investigação: indígena é morto a tiros comunidade pataxó na Bahia

HISTÓRICO

“Ainda Estou Aqui”: Eunice Paiva teve atuação fundamental para indígenas da Bahia

POLÍTICA

TSE mantém reeleição de Sheila Lemos em Vitória da Conquista

Distribuídos entre os municípios de Itabela, Itamaraju, Prado, Porto Seguro, Ilhéus, Buerarema, Una e Belmonte, os três territórios indígenas, juntos, somam mais de 108 mil hectares de terra, ocupados por mais de quatro mil indígenas. Cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública finalizar o processo de titulação com a publicação das portarias declaratórias.

Tudo sobre Política em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

“É absolutamente fundamental que o governo federal resolva essa questão e no ano da COP 30 dê um exemplo ao mundo de como se devolve territórios a quem melhor cuida deles”, afirmou o procurador da República Ramiro Rockenbach. Ele também frisou que, para além das portarias, o Estado deve “garantir meios para levar segurança e demais políticas públicas aos territórios”.

Antes do debate começar, os indígenas Pataxós e Tupinambás entoaram cantos tradicionais no auditório Juscelino Kubitscheck, na sede da PGR, em Brasília. Em seguida, fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Vitor Braz, indígena pataxó que morreu na noite desta segunda-feira, 10, durante um ataque à comunidade em Barra Velha do Monte Pascoal, localizada em Porto Seguro. O caso se soma a um histórico de violência que, na avaliação do MPF, não terá fim enquanto a declaração dos territórios não for concretizada.

“Paz na Bahia só será alcançada com demarcação, não há outra forma. O povo indígena baiano é guerreiro, é o segundo mais numeroso do Brasil, e a situação em que vive nos deixa, como Ministério Público, bastante preocupados”, frisou o procurador da República Marcos André Carneiro, lembrando a morte do indígena Vitor Braz. A Bahia é o estado que lidera o ranking de violência no campo, segundo relatório mais atualizado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), acumulando, em 2023, cerca de 250 conflitos.