MPF pede urgência na demarcação de territórios indígenas na Bahia

A demarcação de três terras indígenas da região do litoral sul da Bahia foi tema de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira, 11, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O encontro reuniu mais de 300 pessoas, entre indígenas, procuradores do MPF, representantes de órgãos do governo federal e da sociedade civil.

Distribuídos entre os municípios de Itabela, Itamaraju, Prado, Porto Seguro, Ilhéus, Buerarema, Una e Belmonte, os três territórios indígenas, juntos, somam mais de 108 mil hectares de terra, ocupados por mais de quatro mil indígenas. Cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública finalizar o processo de titulação com a publicação das portarias declaratórias.

“É absolutamente fundamental que o governo federal resolva essa questão e no ano da COP 30 dê um exemplo ao mundo de como se devolve territórios a quem melhor cuida deles”, afirmou o procurador da República Ramiro Rockenbach. Ele também frisou que, para além das portarias, o Estado deve “garantir meios para levar segurança e demais políticas públicas aos territórios”.

Antes do debate começar, os indígenas Pataxós e Tupinambás entoaram cantos tradicionais no auditório Juscelino Kubitscheck, na sede da PGR, em Brasília. Em seguida, fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Vitor Braz, indígena pataxó que morreu na noite desta segunda-feira, 10, durante um ataque à comunidade em Barra Velha do Monte Pascoal, localizada em Porto Seguro. O caso se soma a um histórico de violência que, na avaliação do MPF, não terá fim enquanto a declaração dos territórios não for concretizada.

“Paz na Bahia só será alcançada com demarcação, não há outra forma. O povo indígena baiano é guerreiro, é o segundo mais numeroso do Brasil, e a situação em que vive nos deixa, como Ministério Público, bastante preocupados”, frisou o procurador da República Marcos André Carneiro, lembrando a morte do indígena Vitor Braz. A Bahia é o estado que lidera o ranking de violência no campo, segundo relatório mais atualizado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), acumulando, em 2023, cerca de 250 conflitos.