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TSE mantém reeleição de Sheila Lemos em Vitória da Conquista

Decisão descaracterizou o exercício de um terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar no cargo

Redação
Por Redação
Sheila Lemos, prefeita de Vitória da Conquista
Sheila Lemos, prefeita de Vitória da Conquista - Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta terça-feira (11), a legitimidade da reeleição de Sheila Lemos (União Brasil), à prefeitura de Vitória da Conquista nas eleições 2024.

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Acompanhando o voto do relator, ministro Ramos Tavares, o colegiado afastou a alegação de inelegibilidade reflexa de parentesco e descaracterizou o exercício de um terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar no cargo.

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Ana Sheila é filha de Irma Lemos, vice-prefeita que assumiu temporariamente a prefeitura na gestão 2017-2020. No caso, em razão do afastamento do então prefeito, Herzem Gusmão (MDB), que foi internado por motivos de saúde no final de seu mandato, Irma Lemos ocupou a chefia do Executivo por 13 dias consecutivos, de 18 a 31 de dezembro de 2020.

Na eleição daquele ano, Herzem também foi reeleito, mas com Sheila Lemos na posição de vice. Como ele morreu em março de 2021 em decorrência da covid-19, ela assumiu a prefeitura definitivamente no mandato subsequente (2021-2024). Por esse motivo, a candidatura de Ana Sheila Lemos havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que entendeu que a prefeita e sua mãe somavam três mandatos consecutivos da mesma família.

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decisão reeleição referendo Sheila Lemos TSE vitória da conquista

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