MST: ministro diz que Lula vai proteger área privada e detalha plano

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que a ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nas fazendas da Suzano Celulose, no sul da Bahia, foi um caso isolado e que o presidente Lula (PT) vai garantir o direito da propriedade privada.

Para alcançar o objetivo, Teixeira disse que o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai atuar com base na Constituição para a proteção desses espaços, além de garantir pontos que observa como essenciais, a exemplo da função social da propriedade.

“Caso ela [a propriedade privada] não cumpra a função social da propriedade, ela será desapropriada para fins de reforma agrária. [...] A mim agora cabe ajudar na superação desse conflito e cabe também estabelecer mecanismos preventivos de novos conflitos”, explicou o ministro, em entrevista para o jornal Folha de S. Paulo.

Um grupo com mais de 1.700 integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) ocupou, no último dia 27, áreas pertencentes ao Grupo Suzano localizadas nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, no extremo Sul da Bahia.

Sobre a situação no local, o ministro disse que foi procurado pela Suzano para fazer a mediação junto ao MST. A empresa teria afirmado que aceitava uma negociação, desde que as famílias do movimento deixassem o local.

“Eu liguei para o MST e eles disseram que a ocupação se deveu à interrupção de um acordo celebrado entre MST e Fibria em 2010 —e interrompido em 2016. O que o MST alega é que, nesses anos, a Fibria teria sido comprada pela Suzano e não mais os recebeu. Essa ação do MST teria acontecido com o objetivo de restabelecer o diálogo”, disse Teixeira para a publicação.

O ministro ainda disse que está em contato com o MST para marcar a reunião entre o movimento e a empresa. No entanto, o encontro será realizado apenas após a retirada das pessoas da região ocupada.

Para Teixeira, o avanço da reforma agrária é a saída para as questões que envolvem os conflitos com o MST nas áreas privadas. O programa estaria nem represamento e teria enfrentado um momento de alta da violência e do uso de armas no campo, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O atendimento às famílias que estão no campo e a recente criação de um núcleo de resolução de conflitos, além da implementação de um programa de apoio à agricultura familiar, são outras estratégias para amenizar os impactos do problema no país, acrescentou o ministro.