Novos ferries: compra emperrada há mais de 2 anos; entenda o processo

A aquisição de duas novas embarcações pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para complementar o Sistema Ferry Boat, ainda segue em andamento após um processo que já dura mais de dois anos.

Conforme detalhou a Seinfra ao Portal A TARDE, o projeto teve início em 2023 com a pré-qualificação internacional das empresas interessadas, uma etapa de consulta ao mercado para identificar fornecedores e modelos disponíveis. A ideia era garantir que, no momento da licitação, apenas empresas previamente qualificadas participassem do pregão.

Em 2024, o governo contratou a Emgepron, empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa, para acompanhar a vistoria técnica da pré-qualificação, além de todo o processo licitatório até a entrega das embarcações. Entre outubro e novembro do mesmo ano, foram realizados dois processos licitatórios para a compra das embarcações, sem sucesso.

Em julho deste ano, foi publicada a autorização para dispensa de licitação para contratação da Emgepron, em seguida, em agosto, da assinatura do contrato.

A empresa iniciou os serviços com pedido de cotação e levantamento de valores das embarcações, com o objetivo de definir o valor referencial para a nova licitação. A previsão é que o novo edital seja publicado até outubro de 2025.

Ainda segundo reforçou a Seinfra, todo o processo, incluindo a tentativa de compra direta e a formação do novo edital, está sendo acompanhado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), garantindo transparência e segurança jurídica nas etapas.

Cenário atual

Nesta segunda, segundo a Internacional Travessias Salvador, o sistema conta com quatro embarcações: : Zumbi dos Palmares, Dorival Caymmi, Anna Nery e Rio Paraguaçu, com movimento tranquilo para veículos e pedestres nos terminais São Joaquim e Bom Despacho.

Veja a linha do tempo da compra dos novos ferries:

• 2023: pré-qualificação das empresas interessadas.
• 2024: Contratação da Emgepron (empresa pública criada em 09/06/1982, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando da Marinha do Brasil) para acompanhar a vistoria técnica da pré-qualificação internacional Nº 001/2023 da Seinfra, bem como todo o processo licitatório até a entrega.
• Outubro/novembro de 2024: Foram efetuados 02 processos licitatórios de aquisição de 02 novas embarcações para modernizar e reforçar a frota.
• Maio/2025: Diante da ausência de interessados nas duas licitações realizadas, a Seinfra iniciou as tratativas visando à aquisição das embarcações por compra direta, por meio de dispensa de licitação, através de consulta às empresas pré-qualificadas, em idênticas condições às estabelecidas no edital, sem êxito.
• Maio/25: Foram iniciadas as tratativas com a Emgepron referentes à consultoria para um novo procedimento licitatório, revisando os requisitos e condições editalícias.
• Julho/25: Publicação da autorização da dispensa de licitação para contratação da Emgepron.
• Agosto/25: Publicação do contrato celebrado com a Emgepron, com início dos serviços com a divulgação do pedido de cotação para estudo de mercado e levantamento de valores das embarcações, com o objetivo de embasar o valor referencial da nova licitação.
• Previsão de publicação do novo edital até outubro/2025.