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CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL da Misoginia: Tabata Amaral busca apoio da bancada evangélica
Deputada e possível relatora corre para tentar aprovar texto antes do recesso
Possível relatora do projeto de lei (PL) da Misoginia, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) iniciará na próxima semana uma rodada de reuniões com bancadas da Câmara dos Deputados, incluindo a evangélica, para tentar construir apoio à proposta que equipara a misoginia ao racismo.
O objetivo é construir um texto de consenso capaz de reunir ao menos 257 votos favoráveis e viabilizar a aprovação da proposta antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.
Entre no canal do WhatsApp.A parlamentar conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se comprometeu a levar o texto à votação antes da pausa dos trabalhos legislativos, desde que haja acordo entre os deputados.
Urgência já aprovada
Na última quarta-feira, 1º, a Câmara aprovou o regime de urgência do PL da Misoginia. Ao todo, foram 293 votos favoráveis e 158 contrários.
Apesar da orientação contrária da liderança do PL, dois deputados da legenda votaram a favor da urgência: João Carlos Bacelar (BA) e Delegada Ione (MG).
Já a liderança do bloco formado por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos liberou a votação. Nesses partidos, os votos ficaram divididos, mas prevaleceu o apoio à proposta.
No União Brasil, 32 deputados votaram a favor da urgência e 14 contra, além de uma abstenção. No PP, foram 27 votos favoráveis e 11 contrários.
Já no PSD, o placar foi de 31 a 9. Entre os partidos da base governista, como PT, PSOL e PCdoB, todos os parlamentares presentes votaram a favor.
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O projeto
O projeto de lei, que ainda pode sofrer alterações durante a tramitação na Câmara dos Deputados, equipara atos de misoginia ao crime de racismo e também modifica trechos do Código Penal.
Pela proposta, quem cometer injúria contra uma mulher por causa da condição de ser mulher poderá ser condenado a dois a cinco anos de prisão.
A pena é a mesma prevista atualmente para a injúria racial e poderá ser aumentada em até metade quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas.
