PL da Misoginia: grupo de trabalho discutirá texto em meio a críticas

Um grupo de trabalho será instalado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 5, para discutir o PL da Misoginia, que já foi aprovado pelo Senado. O colegiado será coordenado pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP), que pretende levar o texto à votação ainda no primeiro semestre.

O cronograma foi acordado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O grupo terá prazo de 45 dias para concluir os trabalhos.

Apesar de ter sido aprovado por unanimidade no Senado, o projeto que busca criminalizar e tipificar o crime de ódio contra mulheres ainda enfrenta resistência da oposição.

Parlamentares da direita afirmam que a proposta pode prejudicar a liberdade de expressão e tentam barrar o avanço do texto na Câmara.

Tábata, por outro lado, defende que a proposta tem caráter “apartidário” e conta com o apoio de Hugo Motta, que classificou o combate à violência contra a mulher como prioridade da Casa.

Audiências públicas

Para avançar com a discussão, a deputada pretende realizar quatro audiências públicas. A ideia é ouvir parlamentares, representantes da sociedade civil e juristas antes da apresentação do relatório.

PL da Misoginia

O projeto prevê a tipificação do crime de misoginia, ainda não previsto de forma específica no Código Penal brasileiro. Atualmente, casos desse tipo costumam ser enquadrados como injúria ou difamação, que têm penas mais leves.

A proposta estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão e equipara a misoginia ao crime de racismo.

Com isso, o crime passaria a ser inafiançável e imprescritível, ou seja, sem possibilidade de fiança e sem prazo para punição.