PL da Misoginia será discutido na Câmara a partir da próxima semana

O PL da Misoginia começará a ser discutido na Câmara dos Deputados a partir da próxima semana, segundo decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta será analisada por um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que será a relatora do texto.

"Nós vamos perseguir essa meta [combate à violência contra a mulher] discutindo, ouvindo a todos os partidos, para que o projeto de lei da misoginia também possa ser aprovado, dando mais uma demonstração desta Casa no compromisso a darmos às nossas mulheres a condição de viverem em um país mais seguro", declarou Motta em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 28.

Próximos passos

O cronograma de tramitação do projeto foi definido nesta tarde em uma reunião do presidente da Câmara com Tabata Amaral.

De acordo com a deputada, o grupo de trabalho fará quatro audiências públicas "para ouvir a sociedade, os movimentos, juristas, para ouvir quem tem dúvida, dialogar com quem hoje não apoia, construir uma maioria aqui na Câmara".

Em seguida, a ideia é analisar o projeto direto no plenário em regime de urgência, ou seja, sem passar por comissões. Hugo Motta escreveu nas redes sociais que se compromete a levar o projeto ao plenário em junho, antes do recesso parlamentar.

De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o texto foi aprovado no fim de março pelo Senado, com 67 votos a favor e nenhum contra.

Caso seja aprovado na Câmara com poucas alterações, a proposta pode ir direto à sanção presidencial. Se não, retorna para análise do Senado, que dará a palavra final sobre a proposta.

Entenda o projeto de lei

O texto define a misoginia como "conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres", incluindo a prática entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo, ou seja, crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Em caso de aprovação, o projeto também passará a punir a "injúria misógina" com penas de dois a cinco anos, que podem ser aumentadas se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Além disso, praticar, induzir ou incitar a misoginia se tornará crime punido com reclusão de um a três anos e multa, que podem ser acrescidos se houver uso de redes sociais ou presença em eventos esportivos, religiosos ou culturais.

O texto ainda especifica que o juiz deverá considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos.