'Enem dos Concursos' sob suspeita: MPF investiga saco de provas violado na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar uma denúncia de possível irregularidade durante a aplicação do Concurso Público Nacional Unificado, conhecido como “Enem dos Concursos”. O episódio teria ocorrido no Centro Universitário UNIME, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), no dia 18 de agosto de 2024.

Segundo o processo, um dos sacos contendo provas da cor amarela foi encontrado violado na sala 204C, durante o turno da tarde, levantando suspeitas sobre a segurança do processo seletivo naquela unidade.

Procurada pelo portal A TARDE, a UNIME de Lauro informou que apenas cedeu o espaço físico para a realização da prova e que não possui qualquer vínculo com o concurso, tampouco com sua organização, aplicação ou fiscalização.

"A Unime Lauro de Freitas informa que fez a locação do espaço para a aplicação do Concurso Público Nacional Unificado, realizado em 18 de agosto de 2024. A instituição ressalta que não possui qualquer vínculo com o órgão responsável, bem como na atuação, aplicação ou apuração dos processos", declarou.

Responsável pelo concurso, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, também por meio de nota, que ainda não foi oficialmente notificado sobre a investigação conduzida pelo MPF.

“O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ainda não foi notificado sobre a ação. Assim que isso ocorrer, adotará as providências cabíveis”, afirmou a pasta.

O portal também procurou a Fundação Cesgranrio, responsável pela aplicação das provas do chamado “Enem dos Concursos” em 2024, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.

O inquérito foi adotado com base nas atribuições constitucionais do MPF, previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, e na legislação complementar aplicável. “O procedimento tem como objetivo garantir ampla apuração dos fatos” e assegurar a transparência do processo.

“Autue-se a presente Portaria e o Procedimento Preparatório que a acompanha como Inquérito Civil. Registre-se que o objeto do IC consiste em: ‘Apurar suposta irregularidade na aplicação da prova do Concurso Público Nacional Unificado, realizado no dia 18 de agosto de 2024, no Centro Universitário UNIME – Lauro de Freitas, sala 204C, no qual o saco de provas amarela, no período da tarde, estaria violado’”, diz o documento.

O processo também indica que diligências iniciais já foram determinadas, incluindo o encaminhamento da portaria aos responsáveis e a reiteração de ofícios relacionados. O documento oficial encontra-se disponível para consulta pública no portal de transparência do MPF.

Próximos passos

Depois de instaurado o inquérito, o processo será enviado ao procurador para que ele analise dois documentos específicos e com base nisso, decida o que será feito a seguir.

A investigação pode resultar no ajuizamento de uma ação civil pública, caso sejam confirmadas irregularidades que configurem dano ao erário ou violação de princípios da administração pública.

Enem dos Concursos

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) é um modelo de seleção criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que reúne em uma única estrutura vagas para diversos órgãos federais

A seleção é semelhante ao do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em que os candidatos podem concorrer a diversos cargos e escolher a ordem de preferência, o que amplia as chances de aprovação. Além disso, o MGI forma um banco de candidatos aprovados em lista de espera, para futuras convocações.

Ao todo, no ano passado, foram mais de 2,1 milhões de inscritos para as 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal.

Este ano, as inscrições ocorrem de forma online. A FGV (Fundação Getulio Vargas) será a banca examinadora responsável pela organização do concurso, cuja taxa de inscrição será de R$ 70.

O CNU 2025 terá 3.642 vagas distribuídas em 32 órgãos públicos. Do total, 2.480 são vagas imediatas e 1.172 para provimento a curto prazo.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro, das 13h às 18h, em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é garantir a acessibilidade e reduzir custos para os candidatos.