Retorno do X depende das operadoras de internet; entenda o caso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira, 8, que o X (antigo Twitter) volte a funcionar no Brasil. No entanto, o retorno da rede social não é automático e depende das operadoras de internet.

A rede social está suspensa desde o dia 31 de agosto, após determinação do próprio magistrado. A decisão do desbloqueio foi tomada depois que a empresa comunicou ao STF o pagamento de todas as suas multas pelo descumprimento de decisões judiciais, entre outras obrigações.

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No geral, o primeiro passo para o desbloqueio de uma rede social no Brasil é o Judiciário ordenar que a Anatel repasse o ofício com a ordem para as operadoras de internet ligadas ao órgão. Isso foi feito por Moraes na tarde de segunda-feira, 7. Na prática, cabe às operadoras liberar o acesso à rede social.

Moraes deu um prazo de até 24h para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) libere as atividades da rede social. "Determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas", diz, na decisão.

O processo para restabelecer uma rede social não é automático e pode levar algumas horas. Por exemplo, o bloqueio do X foi efetivado cerca de 8h após a ordem de Moraes, em agosto. Essa demora acontece porque existem mais de 20 mil provedores no Brasil, segundo o Ministério das Comunicações.

De acordo com o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub, cada operadora realiza seus próprios procedimentos técnicos para atender à medida, o que pode levar algum tempo.

Entre as operadoras que precisam atender à ordem está a Starlink, do mesmo proprietário do X, Elon Musk.