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PRECATÓRIOS DO FUNDEF

"Se obstruírem, votamos amanhã", diz Adolfo sobre precatórios

Oposição tenta postergar votação na Alba

Por Lucas Franco

24/08/2023 - 22:10 h

Os dois projetos de lei enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que são pautas da sessão da noite desta quinta-feira, 24, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), serão votados pelo menos até a manhã desta sexta-feira, 25, afirmou o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), em entrevista ao Portal A TARDE.

"Vai depender do humor dos deputados da oposição. Se obstruírem a votação, nós vamos para a madrugada, para amanhã de manhã, mas com certeza será votado até daqui para amanhã", disse Adolfo.

Um dos projetos envolvem a regulamentação do pagamento da segunda das três parcelas dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), enquanto o outro articula empréstimo da Caixa de R$ 400 milhões para o Governo do Estado.

Ânimos exaltados

Muitos professores da rede estadual reivindicam que os precatórios sejam pagos com os juros e correções do período em que eles deixaram de receber a verba do Fundef, de 1998 a 2006. Os magistérios protestam das galerias da Alba e inclusive vaiaram o deputado bolsonarista Leandro de Jesus (PL), que disse que votará contra o projeto, que não prevê os juros e correções.

O Supremo Tribunal Federal (STF) não obriga os estados a pagarem os precatórios com os juros e correções, mas também não os proíbe. Alguns professores que não concordam com o projeto enviado por Jerônimo à Alba fizeram protestos. A segurança na casa legislativa foi reforçada com policiais de choque.

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