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24/08/2023 às 22:10 | Autor: Lucas Franco

PRECATÓRIOS DO FUNDEF

"Se obstruírem, votamos amanhã", diz Adolfo sobre precatórios

Oposição tenta postergar votação na Alba

Os dois projetos de lei enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que são pautas da sessão da noite desta quinta-feira, 24, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), serão votados pelo menos até a manhã desta sexta-feira, 25, afirmou o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), em entrevista ao Portal A TARDE.

"Vai depender do humor dos deputados da oposição. Se obstruírem a votação, nós vamos para a madrugada, para amanhã de manhã, mas com certeza será votado até daqui para amanhã", disse Adolfo.

Um dos projetos envolvem a regulamentação do pagamento da segunda das três parcelas dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), enquanto o outro articula empréstimo da Caixa de R$ 400 milhões para o Governo do Estado.

Ânimos exaltados

Muitos professores da rede estadual reivindicam que os precatórios sejam pagos com os juros e correções do período em que eles deixaram de receber a verba do Fundef, de 1998 a 2006. Os magistérios protestam das galerias da Alba e inclusive vaiaram o deputado bolsonarista Leandro de Jesus (PL), que disse que votará contra o projeto, que não prevê os juros e correções.

O Supremo Tribunal Federal (STF) não obriga os estados a pagarem os precatórios com os juros e correções, mas também não os proíbe. Alguns professores que não concordam com o projeto enviado por Jerônimo à Alba fizeram protestos. A segurança na casa legislativa foi reforçada com policiais de choque.

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