Seminário destaca a importância da redução do uso de agrotóxicos

O Governo do Estado da Bahia realizou, nos dias 12 e 13 de dezembro, em Salvador, o 4º Seminário Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. O evento reuniu 180 representantes de movimentos sociais e populares, agricultores familiares, estudantes de escolas família agrícola, entidades de ATER, pesquisadores, universidades, governos federal, estadual e municipais. O evento integrou a programação da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada de 10 a 14 de dezembro, no Parque Costa Azul.

O Seminário de Agroecologia foi realizado em um momento estratégico de construção do 1º Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, de acordo com o coordenador-geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome e coordenador da Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO), Tiago Pereira. “É um grande momento de convergência de diálogos para fortalecer a política pública de agroecologia no estado da Bahia”, avaliou.

A primeira-dama do Estado e professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Tatiana Velloso, destacou a importância da educação e da militância. “A agroecologia é uma luta que passa pelo campo, pela educação e pela universidade. Essa pauta precisa estar nos espaços de formação e de produção de conhecimento”.

A produção de alimentos agroecológicos é a saída para garantir segurança alimentar e nutricional. É o que defendeu a presidenta do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-BA), Débora Rodrigues. “O Brasil saiu do Mapa da Fome, mas esse avanço precisa ser sustentado com responsabilidade e com políticas públicas estruturantes”, destacou.

“Não adianta mais dizer que agrotóxico mata. É preciso mostrar às pessoas que o que elas consomem tem agrotóxico!”, bradou a promotora Luciana Khoury, do Ministério Público da Bahia. Para se ter ideia, Koury contou que, durante uma pesquisa, foi constatado que todos os mercados de Salvador tiveram uma quantidade de agrotóxicos acima do permitido.

Redução do Uso de Agrotóxicos no centro do debate

O segundo dia do seminário foi marcado pelo painel “PRONARA: Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos e suas interfaces”, mediado por Paula Ferreira, da Rede Povos da Mata, que destacou a importância do debate para os territórios. “O tema dos agrotóxicos é uma preocupação permanente nossa, e esse espaço é fundamental para alinhar com o Estado como enfrentar esse desafio. Se porcos estão morrendo por comer tomate com veneno que eles dão, imagina as pessoas ao consumirem esses alimentos?!”, refletiu a liderança que está há mais de 20 anos na luta por um Brasil e uma Bahia sem agrotóxicos.

Durante o painel, Patrícia Tavares apresentou o histórico de construção do PRONARA e ressaltou o decreto presidencial que institui o programa no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. “O PRONARA tem como finalidade implementar ações para a redução gradual e contínua do uso de agrotóxicos, fortalecendo alternativas sustentáveis, a pesquisa e a educação”.

O debate abordou desafios relacionados à fiscalização, monitoramento, saúde pública e educação dos consumidores, além das dificuldades institucionais para o controle do uso de agrotóxicos no país e na Bahia. Representantes de movimentos sociais, órgãos públicos e instituições destacaram a necessidade de articulação entre diferentes políticas e setores do Estado.