Senador bolsonarista vira réu na Justiça por falsa acusação de estupro

O senador bolsonarista Magno Malta (PP-ES) virou réu em um processo na Justiça do Espírito Santo após ele atacar o cobrador Luiz Alves Lima por supostamente ter estuprado a própria filha. A denúncia, feita pelo progressista em 2009, foi comprovadamente falsa.

A decisão foi tomada após audiência de conciliação, na última quinta-feira, 28, realizada pela juíza Gisele Souza de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de Vitória, que terminou sem acordo.

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Além de Malta, outro que virou réu na mesma ação, segundo o g1, foi o delegado aposentado Márcio Lucas Malheiros de Oliveira.

Repercussão nacional

O caso citado tem origem em um processo criminal de 17 anos atrás, quando Luiz Alves foi falsamente acusado de estupro de vulnerável contra a própria filha, então com dois anos.

Em 2012, Luiz acabou absolvido após novos exames periciais realizados apontarem que a criança não havia sido abusada.

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Segundo a defesa, os laudos concluíram que as lesões identificadas anteriormente nas partes íntimas da menina teriam sido causadas por micose ou bactéria, e não por abuso sexual.

O episódio, porém, ganhou repercussão nacional e foi explorado durante a CPI da Pedofilia, presidida à época por Magno Malta.

Queixa-crime

A queixa-crime foi apresentada após a publicação de vídeos nas redes sociais de Magno Malta, em 27 de setembro de 2022. Segundo os autos, os conteúdos foram divulgados no Facebook, Instagram, YouTube e Twitter do senador durante o período eleitoral, quando ele tentava retornar ao Senado.

De acordo com o processo, nas gravações, Magno se refere ao autor da ação usando expressões como "rataiada" e afirma que determinadas pessoas "saem do esgoto" em época de eleição para "requentar mentiras".

Nos vídeos, o delegado aposentado Márcio Lucas também aparece defendendo a atuação policial na mesma denúncia.

Magno Malta informou, por meio da assessoria, que não comentará o caso.