SUPREMO
STF segue Flávio Dino e forma maioria para suspender emendas
Suspensão dos repasses impositivos tem gerado
![Decisão de Dino foi seguida pela maioria](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1280000/1200x720/STF-segue-Flavio-Dino-e-forma-maioria-para-suspend0128300200202408161330-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1280000%2FSTF-segue-Flavio-Dino-e-forma-maioria-para-suspend0128300200202408161330.jpg%3Fxid%3D6334315%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1723911568&xid=6334315)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 16, para manter suspenso o repasse de emendas impositivas do Congresso ao Orçamento da União, decisão adotada na quarta, 14, pelo ministro Flávio Dino.
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Até a manhã, seis ministros haviam votado a favor da manutenção, sem votos contrários. André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli seguiram Dino. Restam apenas cinco magistrados para encerrar a discussão. O julgamento em plenário virtual termina 23h59.
"Realço que estão ocorrendo reuniões técnicas entre os órgãos interessados, com o auxílio do Núcleo de Conciliação da Presidência do STF, além de estar prevista reunião institucional com a presidência e demais ministros do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, bem como do Procurador Geral da República e de representante do Poder Executivo, em busca de solução constitucional e de consenso, que reverencie o princípio da harmonia entre os Poderes", justificou Dino, ao declarar o voto.
Na quinta, 15, o Congresso acionou o STF para tentar reverter a posição de Dino, que veta dois modelos de transferências: as chamadas 'emendas Pix' e as emendas impositivas. O magistrado pede que Câmara e Senado criem mecanismos para garantir a transparência.
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