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EUA

Tarifaço é derrubado pela Suprema Corte dos EUA

Por seis votos a três, ministros dedidiram pelo fim da regra e a avaliaram como "ilegal"

Luiza Nascimento

Por Luiza Nascimento

20/02/2026 - 13:55 h

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Imagem ilustrativa da imagem Tarifaço é derrubado pela Suprema Corte dos EUA
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Otarifaço global imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi derrubado pela Suprema Corte do país, nesta sexta-feira, 20. Por seis votos a três, os ministros dedidiram pelo fim da regra e a avaliaram como "ilegal".

As chamadas “taxas recíprocas”, foram adotadas pelo republicano em abril de 2025, como parte da estratégia comercial a diversos países, inclusive o Brasil.

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Segundo a avaliação, da ação movida por empresas impactadas pelas medidas e por 12 estados norte-americanos, não há respaldo jurídico para a maior parte das tarifas impostas pelo presidente.

A Corte entendeu que a legislação norte-americana concede ao Executivo poder para regular setores e atividades, mas não autoriza a criação de tributos sem a aprovação do Congresso.

Como Trump reagiu à derrota?

O presidente dos EUA foi informado sobre a decisão da Suprema Corte durante um café da manhã na Casa Branca com governadores americanos.

Segundo a CNN americana, Trump chamou o caso de "vergonha" e garantiu possuir um plano B.

O anúncio não o pegou de surpresa, e autoridades do Governo já estavam se preparando para a derrota. Na segunda-feira, 16, antes da decisão, Trump afirmou que uma a derrubada poderia obrigar os EUA a devolver centenas de bilhões de dólares e gerar um cenário de “completo caos”.

No entanto, após o anúncio, ainda não há uma declaração oficial do presidente.

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Próximos passos

A partir de agora, as cobranças devem ser suspensa, o que não significa uma devolução automática do dinheiro já arrecadado, segundo especialistas.

A tendência é que o Governo Trump busque outras bases legais para impor tarifas, como regras de segurança nacional ou alegue práticas comerciais desleais.

A derrota pode enfraquecer o dólar e investidores ficam mais dispostos a correr riscos e aplicar recursos em mercados emergentes, incluindo o Brasil.

O que é o Tarifaço?

Implantado em abril de 2025, o presidente Donald Trump impôs tarifas de 10% sobre produtos brasileiros. No entanto, em julho, a situação complicou, após uma taxa adicional de 40%, elevando para 50% a sobretaxa sobre parte das exportações do país aos Estados Unidos.

Desde novembro, o tarifaço vinha perdendo força no Brasil começou, devido à retirada das tarifas globais e a ampliação das exceções.

O que foi o tarifaço global imposto por Donald Trump?

O tarifaço global foi uma medida adotada por Donald Trump em abril de 2025, que impôs tarifas de 10% e posteriormente uma sobretaxa adicional de 40% sobre produtos de vários países, incluindo o Brasil, totalizando até 50% em algumas exportações.

Por que a Suprema Corte dos EUA derrubou o tarifaço global?

A Suprema Corte considerou as tarifas como "ilegais" por não estarem respaldadas juridicamente, uma vez que a legislação americana permite ao Executivo regular setores, mas não criar tributos sem a aprovação do Congresso.

Como Trump reagiu à decisão da Suprema Corte sobre o tarifaço?

Trump chamou a decisão de "vergonha" e afirmou ter um plano B, demonstrando que a derrubada não o pegou de surpresa, já que preparativos para essa possível derrota estavam em andamento.

O que acontece com as tarifas após a decisão da Suprema Corte?

As tarifas devem ser suspensas, mas isso não garante a devolução dos valores já arrecadados. Especialistas acreditam que o governo pode buscar novas bases legais para impor tarifas, como alegações de segurança nacional.

Quais os possíveis impactos econômicos da derrubada do tarifaço?

A derrubada do tarifaço pode enfraquecer o dólar e aumentar o apetite dos investidores por mercados emergentes, como o Brasil, facilitando a aplicação de recursos nesses países.

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Tags:

comércio internacional Donald Trump Impacto Econômico Suprema Corte dos EUA tarifaço taxas recíprocas

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