TRE-BA desmente fraude nas eleições após acusação de Eduardo Bolsonaro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou uma nota oficial, neste sábado, 25, negando irregularidades no sistema de votação do estado. No comunicado, o órgão afirma que "é falsa a informação que masários votam no lugar de eleitores que não comparecem às urnas".

A veiculação do pronuncimento ocorre após o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) voltar a levantar suspeitas sobre o processo no Brasil, sobretudo em território baiano.

Na manifestação, sem citar o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o TRE explicou como funciona o sistema eleitoral.

"Os mesários e mesárias são cidadãos criteriosamente convocados e treinados pela Justiça Eleitoral, conforme determinação do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), e atuam com responsabilidade, sob rigorosa supervisão e com a presença de fiscais de partidos políticos durante todo o processo, além de demais integrantes da sociedade civil, o que contribui para coibir qualquer tipo de irregularidade no pleito", iniciou o órgão.

Encerramento da votação

De acordo com a legislação eleitoral, a votação, em boa parte dos estados, é encerrada às 17h. No entanto, eleitores que já estiverem na fila até esse horário têm o direito garantido de votar. Por isso, é natural que votos ainda sejam registrados após a data prevista.

"O que não significa qualquer irregularidade. Após o encerramento da votação, os mesários de cada seção eleitoral encaminham, para apuração e totalização, os cartões de memória com os dados da votação, de eleitores e candidatos", explicou o TRE-BA.

Identificação do eleitor

Na Bahia, 10.457.867 eleitores possuem cadastro biométrico, número que representa 93% do eleitorado estadual.

No dia da eleição, ao chegar à sua seção eleitoral, o cidadão deve dirigir-se à Mesa Receptora de Votos e apresentar ao mesário o título, acompanhado de um documento oficial com foto, ou o aplicativo e-Título.

Após a localização de seu cadastro no caderno de votação, será solicitada a identificação biométrica. Somente após o reconhecimento do eleitor, o mesário habilita a urna, permitindo que a pessoa siga para a cabine de votação.

"Quando a identificação biométrica não é reconhecida pela urna eletrônica, a habilitação do voto pode ser realizada por meio da verificação do ano de nascimento do eleitor, e não pelo leitor biométrico do terminal do mesário", seguiu o Tribunal.

Nesse caso, a presença do eleitor na seção eleitoral é indispensável. Inicialmente, é feita a conferência de um documento oficial com foto. Em seguida, o próprio eleitor informa seu ano de nascimento, que é confrontado com os dados constantes do cadastro eleitoral. A liberação do voto só ocorre se houver coincidência entre as informações; em caso de divergência, a votação não é autorizada.

"O procedimento é seguro, pois o ano de nascimento não consta no caderno de votação nem está prontamente acessível ao mesário, sendo necessário que a informação seja fornecida diretamente pelo eleitor. Além disso, tanto a operação de habilitação quanto a identificação de quem autorizou o procedimento ficam registradas no sistema da urna eletrônica, permitindo verificação posterior em auditorias", enfatizou.

Segurança da urna

Antes do início da votação, é emitida a zerésima, um relatório que comprova que não há votos registrados na urna. Ao final da votação, é impresso o Boletim de Urna (BU), documento público que contém todos os votos registrados naquela seção eleitoral, garantindo transparência e possibilidade de conferência por partidos, candidatos e cidadãos.

"As urnas eletrônicas são equipamentos seguros e passam por diversas etapas de auditoria e testes públicos de segurança, com participação de instituições fiscalizadoras. Não há qualquer possibilidade de mesários votarem no lugar de eleitores. O processo eleitoral brasileiro é seguro, auditável e transparente. Antes de compartilhar qualquer informação, verifique. Combater a desinformação é um compromisso com a democracia", finalizou.

Veja a publicação na íntegra:

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Acusação de Eduardo Bolsonaro

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) voltou a levantar suspeitas sobre o processo eleitoral no Brasil. Dessa vez ele tomou como alvo as eleições na Bahia, supondo que mesários estariam votando no lugar de pessoas ausentes.

Em entrevista que concedeu à Rede Comunica Brasil, o ex-parlamentar diz que no estado, muitos dos votos são computados após as 17h, o que facilitaria a fraude.

“Vários votos, principalmente da Bahia, entram nos cômputos depois das 17h. Eu posso muito bem imaginar que os mesários em conluio, já que são os mesmos eleição após eleição, se for um bando de mesários de esquerda, que não tem valor nenhum para honestidade, ficam digitando os números dos ausentes, para votar por eles”, disse.

Para ele, a votação deveria ocorrer definitivamente até às 17h em todo o país, para evitar irregularidades. Além disso, durante recente entrevista, Eduardo Bolsonaro afirmou que denunciará ao governo dos Estados Unidos eventuais irregularidades de autoridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições presidenciais deste ano.