Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > POLÍTICA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email
07/11/2023 às 13:42 • Atualizada em 07/11/2023 às 15:09 | Autor: Da Redação

PL

Vereador pede alteração de PL sobre frentistas denunciarem motoristas

Luiz Carlos Suíca solicita a substituição da obrigatoriedade da delegação dos profissionais de postos

Na última semana, o presidente da CCJ da CMS também solicitou a revogação da Lei
Na última semana, o presidente da CCJ da CMS também solicitou a revogação da Lei -

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) pediu, no último dia 30 à Câmara Municipal de Salvador (CMS), a alteração da Lei Municipal nº 9.750/2023, que obriga os frentistas de postos de combustíveis a informarem as autoridades policiais sobre condutores que demonstrem sinais de embriaguez.

No documento, o petista pede a mudança do artigo 1º da PL, tirando a obrigatoriedade da delegação dos frentistas e solicitando a autorização da instituição de cooperação entre os estabelecimentos comerciais de postos de combustíveis com as autoridades policiais de segurança pública “para prevenir, coibir e reprimir a condução de veículos por motoristas que demonstrem sinais de embriaguez, no âmbito do Município de Salvador”

“A cooperação que tratar o caput deste repousará na disponibilização de todas as mídias de áudio e vídeo capturadas nos estabelecimentos mencionados às autoridades policiais e/ou de segurança pública, de modo que os registros e documentações devem ser arquivados pelo responsável do posto de combustível por, no mínimo, seis meses”, detalhou.

Suíca também cita que as mídias de audiovisual deverão ser acompanhadas de breve relatório contendo a data, o horário, sendo facultado aos prepostos/funcionários o acionamento policial, mediante os claros sinais de embriaguez detectados no condutor e, caso pago por cartão bancário, o comprovante de pagamento da venda.

Pedido de revogação

Na última semana, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da CMS, Paulo Magalhães, solicitou a revogação da Lei, após pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba) durante sessão da última segunda (30) na Câmara, em protesto contra a lei.

A categoria participou de uma reunião e manifestou repúdio contra a medida sancionada no início deste mês. Em nota, o Sinposba relatou que “foi pega de surpresa e indignação”.

“O projeto de lei tramitou na Câmara de Vereadores sem ouvir os setores envolvidos na atividade, e foi promulgada como Lei atribuindo atitudes do poder público”, detalharam.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR embriaguez lei municipal pl postos de combustíveis

Cidadão Repórter

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Publicações Relacionadas

A tarde play
Na última semana, o presidente da CCJ da CMS também solicitou a revogação da Lei
Play

Quinho clama por necessidade de renegociar a dívida previdenciária dos municípios

Na última semana, o presidente da CCJ da CMS também solicitou a revogação da Lei
Play

Vídeo: chuva alaga plenário da Câmara e afeta equipamentos

Na última semana, o presidente da CCJ da CMS também solicitou a revogação da Lei
Play

Deu ruim pro Gigante? Jornalista promete ajuizar criação do 'Faz o L'

Na última semana, o presidente da CCJ da CMS também solicitou a revogação da Lei
Play

Vídeo: Helicóptero pousa em campo para embarque de deputado baiano

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA O CARRASCO POLÍTICA