Vereadores do PL e PT são cassados por compra de votos

Cinco vereadores — três eleitos e dois suplentes — tiveram o mandato cassado por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. O grupo teria montado um esquema para realizar consultas oftalmológicas e distribuir óculos em troca de votos. Os edis são do PL e do PT, partidos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente.

O caso aconteceu na cidade de Limoeiro do Norte, no interior do Ceará, e envolveu os vereadores eleitos Cabo Rubem (PL), Lauro Machado (PL) e Professor Márcio (PT).

A decisão foi tomada pela juíza Marília Ferreira de Souza Varella Barca, da 29ª Zona Eleitoral de Limoeiro do Norte, na última terça-feira, 14, e atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Os condenados, no entanto, podem ingressar com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Segundo a denúncia, os então candidatos concederam consultas oftalmológicas e óculos de grau aos eleitores em prática que visava "transformar o voto em instrumento de mercancia". A ação, segundo o MPE, foi articulada junto a ótica Rabelo.

As provas, ainda conforme o órgão, demonstraram de forma "contundente" a existência de um esquema articulado em benefício dos cinco candidatos alvo da ação — dois deles acabaram como suplentes.

Durante as investigações, uma pessoa foi presa em flagrante no dia 5 de outubro de 2024, na véspera da eleição, no ato de entrega de um par de óculos de grau a um eleitor. Na ocasião foram apreendidos 74 óculos, 94 "santinhos" do candidato Mazinho Maia e um caderno de anotações.

Nesse caderno havia nomes ou iniciais dos outros candidatos alvos da ação, e, conforme o MPE, servia para identificar o responsável pela doação dos óculos.

O que dizem as defesas?

Procuradas, as defesas dos acusados negaram ao UOL a existência do esquema citando que "inexiste qualquer comprovação nestes autos de que tenham realizado ou que tenham determinado que terceiros realizassem a entrega de óculos a eleitores" em troca de apoio.

Para elas, denúncia se trata de "deduções e ilações", que "não demonstram existência de captação ilegal de votos". Ambos garantem que nunca tiveram contato com os eleitores citados, nem ordenaram ações em seus nomes.

Ademais, haveria na ação uma nulidade das provas e ilegalidades processuais, a exemplo da violação do domicílio da mulher presa em flagrante. Ainda alegaram que essas provas não foram submetidas ao contraditório e à ampla defesa.