Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > portal municípios > CENTRO NORTE BAIANO
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email
01/04/2022 às 11:10 • Atualizada em 01/04/2022 às 12:07 - há XX semanas | Autor: Da Redação

IRREGULARIDADES

MP aciona Inema e Várzea Nova por irregularidades em barragens

Irregularidades foram detectadas durante inspeções do Inema e da Fiscalização Preventiva Integrada

Barragens não têm licenciamento ambiental e não garantem fluxo hídrico à jusante após barramento
Barragens não têm licenciamento ambiental e não garantem fluxo hídrico à jusante após barramento -

Após irregularidades detectadas durante inspeções do Inema e da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia do Rio do Salitre, o Ministério Público Estadual acionou o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Município de Várzea Nova e oito responsáveis por dez barragens de acumulação de água locais

De acordo com o promotor de Justiça Pablo Almeida, as barragens estão sem licenciamento ambiental e não garantem o fluxo hídrico à jusante, após o barramento, para garantia ambiental do rio vivo. As barragens estão "cessando", totalmente, a continuidade do leito natural do curso d’água, sem que antes tenha sido requerido licenciamento ambiental ou outorga de intervenção em recurso hídrico, afirma o membro do MP.

Pablo Almeida informa na ação que as inspeções apontaram a acumulação de impactos sinérgicos que acabaram matando o Rio do Salitre, um afluente do Rio São Francisco.

“Agora, o rio pede socorro e é considerado um dos cursos hídricos mais degradados do estado, não correndo ininterruptamente desde a década de 1980”, frisa.

As apurações, como destaca o promotor, mostram que a situação atual somente se consolidou por conta da inexigibilidade do licenciamento de maneira generalizada e da tolerância com a implantação destes barramentos, sob o argumento da necessidade de combate à seca.

“Na prática, não se resolveu, minimamente, a situação do combate à seca, sendo que, ao contrário, se levou o rio salitre à morte. Isto porque naquelas barragens pertencentes ao Poder Público, contempladas por programa de caráter social e de combate à pobreza, o Inema entendia que seria dispensável a licença ambiental”, conclui Pablo Almeida. Pablo diz ainda que o licenciamento ambiental é obrigatório para todo empreendimento que utiliza recursos ambientais e possa, sob qualquer forma, causar a degradação ambiental.

O promotor de Justiça detalha diversos danos na ação e solicita medidas à Justiça, dentre as quais a determinação ao Inema de que exija dos responsáveis pelo barramento a apresentação, no prazo máximo de 90 dias, de requerimento de Licenciamento Ambiental de Regularização, também chamado de licenciamento corretivo, para as barragens sob sua responsabilidade. Além disso, que exija os planos ambientais de conservação/recuperação e uso do entorno do reservatório e definição exata da poligonal da Área de Proteção Ambiental (APP) das barragens, com o cadastramento de todos os proprietários, propriedades e posses no entorno dos dez barramentos, os dados às propriedades e posses rurais, cadastramento preciso das áreas que demandarão recuperação ambiental, das áreas de APP e Reserva Legal. O MP requer ainda que o Inema seja obrigado a exigir dos proprietários rurais e responsáveis pelos barramentos a apresentação dos programas de Regularização Ambiental e de Recuperação Área Degradada para cada uma das áreas.

Pablo Almeida solicita também que o Inema seja determinado, no prazo máximo de 90 dias, a fiscalizar todas as propriedades no entorno dos dez reservatórios do município de Várzea Nova para que se exija o lançamento dos Cadastro Ambiental Rural (Cefir-CAR) de todas as posses ou propriedades rurais, bem como que analise todos os Cefirs já lançados, identificando eventuais inconformidades de informações, notificando-se os proprietários e posseiros para que promovam a regularização em solidariedade com a Embasa.

Outro pedido é que o Inema seja obrigado a apresentar, no prazo máximo de 90 dias, cronograma físico, de no máximo dez anos, e financeiro, de não menos que R$ 10 milhões, de implementação do Plano da Bacia do Salitre no Município de Várzea Nova, com previsão de início de ações em campo no máximo até janeiro de 2023.

Assuntos relacionados

barragens inema irregularidades MP-BA várzea nova

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

barragens inema irregularidades MP-BA várzea nova

Repórter cidadão

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Assuntos relacionados

barragens inema irregularidades MP-BA várzea nova

Publicações Relacionadas

A tarde play
Barragens não têm licenciamento ambiental e não garantem fluxo hídrico à jusante após barramento
Play

VÍDEO: Improviso em porta de ambulância viraliza em Feira de Santana

Barragens não têm licenciamento ambiental e não garantem fluxo hídrico à jusante após barramento
Play

Prefeito de Jacobina manobra para reverter cassação de vereador aliado

Barragens não têm licenciamento ambiental e não garantem fluxo hídrico à jusante após barramento
Play

Pais denunciam precariedade de ônibus escolar em Utinga

Barragens não têm licenciamento ambiental e não garantem fluxo hídrico à jusante após barramento
Play

Idosa de 93 anos usa maca para ir em banco retirar cartão do INSS

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA POLÍTICA