MPF recomenda medidas de prestação de saúde a povos indígenas na Bahia

Com o objetivo de assegurar a prestação de serviço de saúde aos povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru, na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Em 2022, o MPF instaurou investigação para apurar prováveis irregularidades na prestação de serviço especializado de atenção à saúde aos indígenas.

De acordo com o inquérito, no dia 10 de junho de 2021, foi apurado que após deliberação do Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI) do Polo Base de Ribeira do Pombal (BA), houve o desligamento de tais povos do conselho. Sendo assim, os povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru não receberam a partir daí o atendimento pela Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) vinculada àquele polo, bem como de participar da composição do CLSI.

A assistência em saúde dos indígenas vem sendo realizada atualmente por profissionais, lotados em Salvador, do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) da Bahia uma vez no mês. A solução para a que a prestação de serviço continue “traz dificuldades logísticas e operacionais, o que interfere no alcance das metas dos planos distritais de saúde, além de dificultar o acesso aos serviços, o que representa total retrocesso social para os povos”, disse o autor da recomendação, procurador da República Marcos André Carneiro Silva.

Representantes do Ministério Público Federal, do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia e da Funai, promoveram reuniões nos dias 1º e 2 de junho, na Aldeia Mirandela no município de Banzaê, na Aldeia Tuxá de Banzaê e na cidade de Ribeira do Pombal, com o objetivo de resolver o impasse. Ficou decidido então, que a médio prazo, seja criado um novo Polo Base de Saúde Indígena para abranger os povos Tuxá de Banzaê, Kiriri do Cru e Katrimbó. Enquanto os estudos para isso não terminem, é necessária a criação de uma nova Equipe Multidisciplinar em Euclides da Cunha, para estar mais próxima aos indígenas atendidos, e leve a um fim os deslocamentos da equipe do Dsei de Salvador.

Na recomendação, foi pedido pelo MPF, ao secretário de Saúde Indígena Ricardo Weibe Nascimento Costa, que se crie uma outra Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI), vinculada ao Polo Base de Euclides da Cunha para o atendimento de saúde ao povo Tuxá de Banzaê e ao povo Kiriri do Cru. A equipe deve disponibilizar enfermeiro, técnico de enfermagem, médico, odontólogo, agente indígena de Saúde (AIS) e agente indígena de saneamento (Aisan).

Foi recomendado que a Sesai mantenha ainda agentes indígenas de saúde e de saneamento, além do técnico de enfermagem, para que prestem atendimento ao povo Tuxá de Banzaê, sendo que estes passariam a estar vinculados à nova EMSI do Polo Base de Euclides da Cunha.

O MPF se preocupa ainda com a permanência na aldeia Tuxá de Banzaê do veículo cedido pelo Dsei/BA para atendimento das demandas da comunidade; com a manutenção dos dois motoristas que atendam ao povo Tuxá de Banzaê, atualmente vinculados ao Polo Base de Ribeira do Pombal, os quais passariam a estar vinculados ao Polo Base de Euclides da Cunha. Recomendou-se também a contratação de mais dois motoristas para assistência à nova EMSI a ser criada no Polo Base de Euclides da Cunha.

O MPF estabeleceu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Saúde Indígena preste informações com relação ao acatamento ou não das medidas recomendadas, podendo a omissão na adoção das medidas recomendadas implicar em medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.