Recomendação
Irmã de vítima do regime militar comemora reabertura de comissão
MPF recomendou o retorno da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
MP-BA faz recomendação após uso indevido de carros oficiais da Semob
Decisão acontece após denúncias de uso irregular dos veículos por parte de servidores
Promotor recomenda proibição de celulares em escolas de cidade baiana
Autor da ação acredita que o uso compromete o aprendizado dos educandos
"Não houve interdição", retruca prefeito sobre passarela de ambulantes
Prefeito respondeu recomendação do MP-BA de que só liberasse equipamento após alvarás
MP recomenda a Juazeiro que dê apoio a catadores de recicláveis
Objetivo é alertar gestores à necessidade de participação do poder público na promoção do trabalho de catador
Ilhéus: Câmara Municipal vai controlar cartão refeição de servidores
Recomendação do MP pede que Câmara estabeleça um sistema eficaz de controle para a entrega dos cartões
Brejões é obrigado a garantir transporte escolar após interrupções
Atraso de pagamento tem ocasionado a falta de condições de manutenção dos veículos
MPF recomenda suspensão de licença para empreendimento na Bahia
Licença ambiental tinha sido concedida à empresa Mini Solares do Brasil para a geração de energia solar
MPF recomenda medidas de prestação de saúde a povos indígenas na Bahia
Povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru deixaram de receber atendimento por equipe de Saúde Indígena
MP recomenda instalação de câmeras na Baixa de Quintas
Medida é recomendada para inibir ocorrências de maus tratos a animais
Campo Alegre de Lourdes tem contas reprovadas pelo TCM
Contas tiveram mérito comprometido em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas
TCM recomenda rejeição das contas da Prefeitura de Gongogi
Contas são de responsabilidade do prefeito Adriano Mendonça Pinheiro
MP recomenda que prefeito de Guajeru afaste parentes nomeados
Prefeito foi orientado a suspender eventuais nomeações de servidores públicos que venham violar à Constituição
MP pede que Curaçá regularize procedimentos de licenciamento ambiental
MP quer que município monitore cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas nas licenças concedidas