Resultados para tag: "Recomendação
Irregularidade
MP-BA faz recomendação após uso indevido de carros oficiais da Semob
Decisão acontece após denúncias de uso irregular dos veículos por parte de servidores
Educação
Promotor recomenda proibição de celulares em escolas de cidade baiana
Autor da ação acredita que o uso compromete o aprendizado dos educandos
Interdição de obras
"Não houve interdição", retruca prefeito sobre passarela de ambulantes
Prefeito respondeu recomendação do MP-BA de que só liberasse equipamento após alvarás
Carnaval antecipado
MP recomenda a Juazeiro que dê apoio a catadores de recicláveis
Objetivo é alertar gestores à necessidade de participação do poder público na promoção do trabalho de catador
Conduta disseminada
Ilhéus: Câmara Municipal vai controlar cartão refeição de servidores
Recomendação do MP pede que Câmara estabeleça um sistema eficaz de controle para a entrega dos cartões
Recomendação
Brejões é obrigado a garantir transporte escolar após interrupções
Atraso de pagamento tem ocasionado a falta de condições de manutenção dos veículos
Território quilombola
MPF recomenda suspensão de licença para empreendimento na Bahia
Licença ambiental tinha sido concedida à empresa Mini Solares do Brasil para a geração de energia solar
Serviço assegurado
MPF recomenda medidas de prestação de saúde a povos indígenas na Bahia
Povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru deixaram de receber atendimento por equipe de Saúde Indígena
Salvador
MP recomenda instalação de câmeras na Baixa de Quintas
Medida é recomendada para inibir ocorrências de maus tratos a animais
Ausência de recursos
Campo Alegre de Lourdes tem contas reprovadas pelo TCM
Contas tiveram mérito comprometido em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas
Exercicio 2021
TCM recomenda rejeição das contas da Prefeitura de Gongogi
Contas são de responsabilidade do prefeito Adriano Mendonça Pinheiro
Nepotismo
MP recomenda que prefeito de Guajeru afaste parentes nomeados
Prefeito foi orientado a suspender eventuais nomeações de servidores públicos que venham violar à Constituição
Recomendação
MP pede que Curaçá regularize procedimentos de licenciamento ambiental
MP quer que município monitore cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas nas licenças concedidas
Carnaval 2023
MP recomenda fiscalização para coibir músicas discriminatórias
Recomendação é para fiscalização de artistas, bandas e blocos durante Carnaval de Salvador
Irregularidades
TCM-BA rejeita as contas da Prefeitura de Maiquinique
Contas tiveram mérito comprometido em razão do não recolhimento de multas impostas em processos passados
Sem titular
MP recomenda que Polícia Civil designe delegado para Campo Formoso
Promotoria disse que é alto o índice de procedimentos em trâmite no âmbito da Delegacia sem movimentação
Parecer prévio
Contas de onze prefeituras baianas são aprovadas com ressalvas
Pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão
Irregularidades
MP recomenda que Barreiras adote fiscalização de contratos
Central de Apoio Técnico do MP detectou irregularidades em processos de pagamento do Município
