MP recomenda licitação para obra de passarela de ambulantes na Barra

O promotor Pablo Almeida, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), recomendou que a prefeitura de Salvador elabore projeto técnico e realize processo licitatório para contratação de empresa para a montagem da passarela dos vendedores ambulantes na Barra para o Carnaval de 2026.

Na recomendação, o promotor destaca a necessidade de melhorias no contrato de execução da obra, dando atenção à salubridade para os trabalhadores com o uso de especificações de materiais adequados durante a construção.

“Sugere-se a implementação de especificações de piso plástico modular; instalação de cobertura padronizada (toldos, guarda sol ou outra solução para o local); adequação de escada; proteção contra erosão de maré no acesso às escadas; execução de blocos de concreto em todos os apoios junto à contenção, dentre outras sugestões repetidas nos pareceres técnicos”, reforça o pedido.

Entre outras melhorias sugeridas pelo parquet, também se destacam:

• Substituição do piso de madeirite
• Uso de materiais bem conservados e tratamento da estrutura metálica
• Atenção às estruturas expostas à água do mar
• Instalação de cobertura na plataforma

No documento, o promotor também faz uma recomendação expressa à Empresa Salvador Turismo (Saltur) para que não use o contrato existente na contrução da passarela, já que o contrato com a empresa foi feito para outro tipo de estrutura. Se a empresa insistir em usar esse contrato, poderá enfrentar ações judiciais e ser responsabilizada. O MP-BA orienta que a execução das recomendações sejam feitas exlusivamente pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e Procuradoria Geral do Município (PGM).

Passarela da polêmica

Em 2025, assim como no ano passado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar a passarela na praia da Barra, usada por vendedores ambulantes durante o Carnaval 2025 e construída pela prefeitura de Salvador.

Em 2024 foi a primeira vez que a estrutura foi instalada e desde então vem gerando críticas dos trabalhadores, principalmente em relação à segurança. Neste ano, a gestão municipal aumentou a estrutura em mais 100 metros, que serviu de local de trabalho para cerca de 400 pessoas.